CONVOCAÇÃO - 698ª R.O - CONDEPASA

CONVOCAÇÃO PARA A 698ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS - CONDEPASA.

Pelo presente e na devida forma regimental, convocamos o (a) ilustre Conselheiro (a), para participar da 698ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 07/11/2024 (quinta-feira) p.f., às 09:00h em primeira convocação e as 09:30h em segunda convocação no Palácio José Bonifácio, situado à Praça Mauá s/nº, 1º andar, Sala de Situação, Centro para tratar do seguinte:

I- ORDEM DO DIA:
a) Leitura e aprovação da ata da 697ª Reunião Ordinária.
b) Justificativa de ausência dos Conselheiros.
c) Matérias em regime de urgência.
d) Votações e discussões adiadas.
e) Análise de processos:
1- Processos de isenção de IPTU a serem referendados pelo Conselho, de acordo com a Resolução nº 003/2022 – CONDEPASA publicada no Diário Oficial de Santos em 29/12/2022: PA. nº 53223/2024-11
 PA. nº 52018/2024-56
 PA. nº 51792/2024-95
 PA. nº 53092/2024-44
 PA. nº 54033/2024-11
 PA. nº 53784/2024-38
 PA. nº 52823/2024-52
 PA. nº 52990/2024-94
2- PA. nº 54030/2024-22
 PA. nº 55841/2024-41
 PA. nº 57047/2024-31
 PA. nº 52375/2024-23
II- PROPOSIÇÕES:
a) Pedido para abertura de processo de estudo de tombamento.
III- COMUNICAÇÕES:
a) PA. nº 57384/2024-00 – interessado: Prefeitura Regional do Centro Histórico – assunto: encaminha informação quanto ao poço de acesso a um aparente sistema antigo de drenagem, localizado no interior do Cemitério do Paquetá – local: Rua Dr Cóchrane s/nº.
b) Vistoria da Sepasa – Rua Vergueiro Steidel nº 57 – bem tombado.
c) Ofício IABsp 061/2024 de 15/10/2024 – Raquel Furtado Schenkman Contier – Presidente do IABsp - solicita a fiscalização da “Residência Heitor de Almeida”, à Rua Vergueiro Steidel nº 57, Embaré.
d) Ofício IABsp 063/2024 de 17/10/2024 - Raquel Furtado Schenkman Contier – Presidente do IABsp - reitera a necessidade de medidas urgentes para a proteção, conservação e restauração da Escola Técnica de Comércio de Santos, atualmente “Escola Estadual Acácio de Paula Leite”.
Santos, 04 de novembro de 2.024.
GUSTAVO ARAÚJO NUNES
VICE-PRESIDENTE