Prefeitura de Santos alerta sobre tentativa de golpe contra empresas
A Prefeitura de Santos alerta sobre uma tentativa de golpe que está sendo aplicada contra empresas. Os golpistas alegam problema no alvará de funcionamento dos estabelecimentos e exigem o pagamento de quantias para sanar a questão.
O golpe é feito por encaminhamento de e-mail às empresas. Na tentativa de fraude, com destaque para a palavra “urgente” no campo “assunto” do e-mail, o comunicado aponta “possível irregularidade no alvará de funcionamento, conforme denúncia anônima recebida pelo Departamento de Licenciamento Urbano e Obras da Prefeitura”.
CANAIS OFICIAIS
Secretário de Finanças e Gestão de Santos, Adriano Leocadio explica que a Administração Municipal não envia e-mails, mas se comunica pelos canais oficiais, especialmente o Diário Oficial do Município. Além disso, assinala Leocadio, é o próprio responsável pela empresa que emite o alvará no site da Prefeitura.
“A melhor forma de verificar se o alvará está vigente é na própria emissão. O alvará tem validade de um ano. Ele não pode passar a estar irregular. É anual. Uma vez emitido o alvará, não precisa emitir novamente no mesmo exercício, somente no próximo ano”, explica.
Ainda segundo o secretário municipal, caso algum empreendedor encontre dificuldade de emitir o alvará pode procurar o Departamento de Fiscalização Empresarial (Defemp) da Secretaria de Finanças e Gestão (Sefin), que atende na Rua Amador Bueno, 333, Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. O contato é (13) 3213-2126.
PRIMEIRO ALVARÁ
Já para quem está emitindo alvará de funcionamento pela primeira vez, Adriano Leocadio afirma que o caminho é procurar a Sala do Empreendedor (Rua General Câmara, 30, Centro Histórico), com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, ou pelo telefone (13) 3201-5283. Esta solicitação também pode ser feita pela web, onde há um campo específico “Preciso de Alvará de Licença - processo de abertura de empresas”.
Esta iniciativa contempla o item 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Conheça os outros artigos dos ODS.