Plantio de árvores em Santos cresce 72% no primeiro semestre
De janeiro a junho deste ano, a Cidade ganhou 3.952 mudas de árvores principalmente em bairros da Zona Noroeste e em áreas a serem recuperadas nos morros.
No mesmo período do ano passado, o número de novas plantas inseridas na Cidade era de 2.293. Até o final deste ano, a meta é atingir cinco mil novos plantios.
O crescimento de 72% no número de novos exemplares é explicado pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente, Proteção e Defesa da Vida Animal (Semam), Márcio Paulo. “Isto é fruto de compensações ambientais em áreas do Município e também em áreas de risco ambiental, sempre utilizando espécimes originários da região de Mata Atlântica”, afirma ele, acrescentando que a área insular tem cerca de 35 mil árvores.
Os locais e as espécies são definidos de acordo com critérios como análise de solicitações dos munícipes, espaços com déficit de arborização e que possam proporcionar maior qualidade de vida aos moradores, possíveis necessidades por interferências urbanas para o plantio, projetos de arborização, entre outros fundamentos.
Ipê, quaresmeira, grumixama, algodoeiro-da-praia, jerivá, árvores frutíferas e guanandi são as espécies mais utilizadas nestes novos plantios feitos principalmente em bairros como Vila Fátima (Santa Maria – e outras ruas do bairro), Caneleira, Alemoa, São Manoel, Macuco, Vila Nova e nos morros com áreas de recuperação.
LEGISLAÇÃO
A Lei Complementar 973/2017 regulamenta o manejo da vegetação na Cidade, proibindo podas, cortes, derrubadas e outras intervenções sem autorização da Prefeitura. Desta forma, o Município protege a vegetação local, levando em consideração aspectos paisagísticos, históricos e científicos, por exemplo.
Entre os motivos pelos quais se pode requerer algum tipo de procedimento na vegetação estão eventuais contaminações por pragas, interferências em estruturas urbanas e riscos de queda. Em casos em que a remoção é indispensável, a ação fica condicionada à compensação ambiental, sendo plantadas 10 mudas para cada exemplar retirado, dentro do prazo de 30 dias e com todos os gastos custeados pelo interessado.
A lei ainda inclui proibição à aplicação de cimento sobre o caule ou a raiz das árvores, anelamentos (remoção de uma porção da casca) ou construção de muretas ao redor. O descumprimento das regras previstas na lei acarreta multa entre R$ 500 e R$ 50 mil, de acordo com a gravidade da infração.
SERVIÇO
Pedidos de plantio devem ser feitos à Ouvidoria Municipal em www.santos.sp.gov.br/ouvidoria, pelo telefone 162 ou pessoalmente, no Paço Municipal (Praça Mauá s/nº - térreo), das 10h às 16h.
Esta iniciativa contempla o item 13 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Ação Contra a Mudança Global do Clima. Conheça os outros artigos dos ODS.