Santos receberá projeto piloto de gerenciamento de resíduos sólidos
Santos será a primeira cidade a testar o Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos (Sigor) – módulo construção civil, do governo estadual. O projeto piloto, parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sinduscon (Sindicato da Construção) e prefeitura, será realizado na cidade em dezembro e janeiro de 2014.
A partir de fevereiro, a iniciativa se estenderá aos demais 644 municípios de São Paulo. “A cidade foi escolhida pelas suas iniciativas na área de meio ambiente, por ter uma boa nota no programa Município Verde Azul e pela quantidade de obras”, destacou o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, em visita ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa. Segundo Covas, o sistema inédito irá identificar a quantidade, forma de transporte e a destinação dos resíduos de grandes geradores da construção civil. O objetivo é evitar o descarte irregular em áreas urbanas e de preservação ambiental, como terrenos baldios, leitos de rios e matas.
Sistema
O sistema será gerido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Será alimentado pela internet por grandes geradores de resíduos sólidos (construtoras ou empreiteiras), encarregados pelo transporte (empresas de caçambas, entre outras) ou áreas de destino (a exemplo de aterros e recicladoras). A prefeitura fará o cadastro das transportadoras legalizadas.
A iniciativa está em análise pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) e poderá servir de modelo para todo o país. Antes da implementação da medida foram capacitados 1.800 profissionais e empresários ligados à construção civil em encontros nas regionais do Sinduscon, incluindo Santos, entidade que reúne no estado mais de duas mil empresas associadas.
Cidade conta com legislação específica
Para evitar e coibir o descarte irregular de entulhos, a prefeitura instituiu em janeiro a lei complementar 792, a qual obriga as empresas e munícipes que geram mais de 200 quilos de materiais de construções a apresentar plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
O plano de gerenciamento deve conter informações como anotação de responsabilidade técnica, cópia do projeto arquitetônico, planilha descritiva dos resíduos e cronograma de remoção, além de cópia do espelho do IPTU em caso de demolição.
Para conseguir o parecer técnico, é necessário dar entrada em processo no Poupatempo (rua João Pessoa, 246) de segunda a sexta, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 14h. Quem produz menos de 200 quilos deve agendar a coleta com a Seserp (Secretaria de Serviços Públicos) pelo telefone 0800-7708770. Denúncias sobre infratores podem ser feitas à Ouvidoria Municipal pelo telefone 0800-112056 ou Secretaria de Meio Ambiente, telefones (13) 3226-8080 e 3226-8088.
Atualizado em 02/08/2013, às 19:45