Prefeitura vai agilizar manutenção das unidades municipais
As manutenções preventivas e corretivas nas unidades da prefeitura serão agilizadas. De forma inédita, a administração municipal homologou três pregões eletrônicos de registro de preços para a realização de reparos, adequações ou pequenos serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, pelo período de um ano. Assim, os processos de contratação de empresas que duravam até quatro meses - desde a identificação de um problema estrutural até o início da obra – poderão ser concluídos dentro de 10 dias.
As atas de registro de preços estão estimadas em R$ 40,1 mihões e divididas em três grupos: um das unidades de Educação, outro da Saúde e o terceiro para demais próprios municipais. Elas estão em fase de elaboração e serão assinadas em breve pelas seis empresas vencedoras dos 21 lotes de manutenção dos pregões. A partir daí os trabalhos já poderão ser requisitados. Ao todo estão estimadas 1.308 intervenções em 250 imóveis, numa área superior a 477 mil m² de área.
As intervenções serão solicitadas e supervisionadas pela Seserp (Secretaria de Serviços Públicos), por meio dos departamentos de Administração Regional (Morros, Zona Noroeste, Orla Intermediária, Região Central Histórica e Área Continental), seguindo as indicações e dotações orçamentárias das secretarias responsáveis pelos imóveis. “As licitações abrangem todas as unidades da prefeitura e permitem fazer as intervenções sempre que necessário”, explica o secretário de Serviços Públicos, Carlos Russo.
Economia aos cofres públicos
De acordo com os editais dos pregões, a empresa vencedora de cada lote seria aquela que oferecesse maior desconto no valor do item ou serviço do preço de referência da tabela FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), do governo estadual. Em média o desconto obtido pela prefeitura foi de 20 a 30%, o qual será concedido no ato da ordem de serviço. “Além de trazer agilidade, as atas resultam em economia porque a prefeitura não precisará fazer uma licitação para cada obra. Quando é oferecido um serviço maior, se consegue um preço menor”, explica o secretário municipal de Gestão, Fábio Ferraz.
Saiba mais
1.308 intervenções estarão previstas nas atas registros de preços
250 imóveis poderão ser beneficiados
477 mil m² é a área correspondente
R$ 40,1 milhões é o valor estimado para todas as obras
81 unidades municipais já passaram por reformas e melhorias de janeiro a setembro deste ano.
Processos para reparos em unidades da prefeitura:
Atualmente
Ao verificar a necessidade de reparo no encanamento de uma escola, a chefia da unidade solicita o serviço à Seduc (Secretaria de Educação), a qual levanta três orçamentos com empresas para obter um valor médio do serviço.
Em seguida, o processo é encaminhado ao Departamento de Licitações (Gestão) para elaboração de minuta (esboço) do edital e posterior avaliação da PGM (Procuradoria Geral do Município). Se aprovada, a licitação é lançada no Diário Oficial, com conclusão em média no período de 60 a 90 dias.
A partir das atas
Quando verificada a necessidade de uma obra, como pintura ou troca de um piso, a chefia da escola solicitará o serviço à Seduc. Caso a intervenção seja prioritária e a pasta tenha recursos disponíveis para a execução, o pedido será encaminhado à Seserp (Serviços Públicos), que emite a ordem de serviço à empresa responsável e formaliza o contrato. Todo este trâmite pode ser feito em até 10 dias.