Procon-Santos orienta sobre compra do material escolar
Início de ano é sempre a mesma história: os pais colocam a lista de material escolar embaixo do braço e vão para as papelarias e livrarias em busca dos itens solicitados pelos colégios. Mas é preciso atenção e pesquisa, segundo o Procon-Santos.
De acordo com levantamento da Fundação Procon – São Paulo, há variações de até 400% no preço de um mesmo produto. “Outra boa dica é organizar a compra coletiva, ou seja, ao invés do responsável comprar apenas para o seu filho, negocia o valor da compra para todos os alunos da sala”, explica o coordenador do Procon-Santos, Rafael Quaresma. “Isso aumenta o poder de negociação e também interessa ao comerciante, que lucra com a quantidade vendida”.
Abusos
Os responsáveis também devem ficar atentos em relação aos materiais de uso nas atividades escolares. Pela Lei Federal nº 12.886/13, que complementa o Código de Defesa do Consumidor, as escolas podem pedir itens de uso individual, de acordo com o projeto didático-pedagógico.
Já os produtos necessários para a prestação do serviço ofertada pela escola, como materiais administrativos e de limpeza, não podem ser repassados ao consumidor, uma vez que o valor deles está inserido na mensalidade.
Para a manicure Monica Lima Pisciota, 34 anos, a compra de material escolar já foi problema. “Hoje em dia não passo mais por isso, mas antes pediam itens como papel higiênico, sabonete, copo descartável, álcool gel e fora os outros papeis, que com certeza uma criança de 2 anos nunca usaria naquela quantidade”, contou.
Serviço
Em caso de constatação de irregularidades ou dúvidas, o Procon deve ser acionado. Para fazer uma denúncia é preciso ter os documentos relacionados em mãos: lista de material, nota fiscal e documentos pessoais.
O telefone do Procon é 0800-7790151, funcionando de segunda a sexta das 9h às 17h. O atendimento presencial acontece no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro), de segunda a sexta, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 13h.
Materiais que não podem ser pedidos pelas escolas:
- álcool
- balde de praia
- balões de assoprar
- brinquedo
- caneta para lousa
- carimbo
- copos descartáveis
- elastex
- cd’s e dvd’s
- envelopes
- feltro
- esponja para pratos
- estêncil a álcool e óleo
- fantoche
- fita dupla face, durex, para impressora ou decorativa e fitilhos
- flanelas
- gibi
- garrafa para água
- giz branco ou colorido
- grampeador e grampos
- isopor
- jogo pedagógico ou em geral
- lenços descartáveis
- livro de plástico para banho
- maquiagem
- marcador para retroprojetor
- material para escritório (sem uso individual) e de limpeza
- medicamentos
- papel higiênico
- pincel atômico
- piloto para quadro branco
- plásticos para classificador
- pratos descartáveis
- pregador para roupas
- sacos plásticos
- tonner para impressora
Foto: Marcelo Martins