Conferência de Direitos Humanos discute democracia, justiça e igualdade
‘Direitos Humanos para todos – Democracia, Justiça e Igualdade’ foi o tema da 2ª Conferência Regional de Direitos Humanos, que reuniu cerca de 150 pessoas neste sábado (27) de manhã, na UNIP. A iniciativa é da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania, em parceria com a Secretaria Municipal de Defesa da Cidadania (Secid).
Representantes das nove cidades da Baixada, de conselhos municipais de direitos (comunidade negra, mulher, pessoa com deficiência, juventude, diversidade sexual, idoso etc.) definiram até cinco propostas de suas respectivas cidades referentes a cada um dos seguintes eixos de discussão: afirmação e fortalecimento da democracia; garantia e universalização de direitos, e promoção e consolidação da igualdade.
As propostas serão encaminhadas para a 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, inicialmente prevista para 13 e 14 de março. Após os debates, foram escolhidos delegados que irão participar do evento. Segundo a assistente técnica da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Débora Malheiros, cada região indica 13 representantes da sociedade civil e três do Poder Público.
Ela informou que vêm ocorrendo conferências preparatórias para a estadual em 17 regiões administrativas de São Paulo, prevendo a participação de até 570 delegados. “Serão discutidas as propostas dos municípios e escolhidos os delegados para a Conferência Nacional de Direitos Humanos, a ser realizada de 27 a 29 de abril”.
Débora destacou que a conferência é um instrumento da democracia participativa que promove o controle social sobre as políticas públicas.
O coordenador de Pessoas com Deficiência da Secid, Eduardo Ravasini, disse que o movimento em favor do segmento existe no país há 40 anos. “Avançamos, mas temos muito que caminhar. Não temos capacidade porque andamos, ouvimos ou enxergamos e, sim, pelo que fazemos”.
O evento contou, ainda, com o chefe do departamento da Cidadania, da Secid, Nicola Margiotta Jr.; os coordenadores municipais da Comissão de Diversidade Sexual, Taiane Miyake, e da Infância e Juventude, Wellington Araújo, além de integrantes do Centro de Direitos Humanos Irmã Maria Dolores; Secretaria Estadual de Educação; das Religiões de Matrizes Africanas, entre vários outros órgãos e entidades.
Foto: Susan Hortas