Saúde do Servidor
COMED – Coordenadoria de Medicina do Trabalho
Principais atribuições:
- Participação na elaboração dos Planos de Ações dos PGRs, diante das competências;
- Desenvolver ações para eliminação e controle dos riscos ocupacionais;
- Desenvolver ações para prevenir acidentes e doenças ocupacionais;
- Gerenciamento do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional);
- Atendimentos individuais e multidisciplinares;
- Análise de adequação de postos de trabalho;
- Participação e Apoio técnico no COERGO - Comitê de Ergonomia;
- Participação e Apoio técnico na Comissão PCD;
- Atendimento multidisciplinar no PADO - Programa de Acompanhamento Osteomuscular em conjunto com a Perícia Médica.
SEPEM – Seção de Perícias Médicas
O que é uma perícia médica?
A perícia médica é a avaliação da condição de saúde do servidor para constatação de aptidão para as suas atividades laborais. Para tal, o servidor deve apresentar atestado ou relatório médico emitido pelo médico assistente para comprovar a sua condição de saúde.
Também compete à SEPEM a compilação de dados estatísticos para análise de novos projetos e políticas públicas voltadas à saúde ocupacional.
Atualmente a perícia médica pode ser feita de duas maneiras:
- Presencial na Seção de Perícias Médicas.
- Digital pelo site dos processos digitais.
O prazo para agendamento de perícia presencial ou abertura de processo digital para concessão de licença médica é de 24 (vinte e quatro) horas – um dia útil -, a partir da data de emissão do atestado médico.
Não entrar em contato dentro do prazo acarretará em indeferimento da licença médica, o que levará a faltas injustificadas no período requisitado.
Critérios para Perícia Médica
Abrir Processo Digital de abono de falta quando for
- Atestado de um dia (médico ou acompanhante);
- Licença maternidade (servidora estatutária);
- Licença acompanhante ou médica fora da Baixada Santista;
- Licença médica enquanto acamado (a) / internado (a) por tempo indeterminado.
Agendar perícia presencial em casos de
- Atestados a partir de dois dias;
- Dois atestados de um dia seguidos.
Informações obrigatórias para validar o atestado ou a relatório médico
- Endereço do local de atendimento.
- Nome do(a) servidor(a).
- Data do atendimento.
- Quantidade de dias que deverá ficar afastado.
- CID ou a descrição da doença que acometeu a pessoa.
- Assinatura e carimbo do médico.
Nos atestados de acompanhante devem constar os mesmos dados, e
- Nome da pessoa acompanhada.
- Grau de parentesco.
Agendamento da Perícia Médica
- SIGEP - https://egov.santos.sp.gov.br/sigm_web_adm_sistema/
- Telefone: 3202-4470 / 3202-4471
SEAPSO – Seção de Assistência Psicológica e Social ao Servidor
Principais atividades:
- Acolhimento social;
- Acompanhamento psicológico individual ou em grupos (relações de trabalho);
- Atendimento social e/ou psicológico emergencial;
- Avaliação psicológica (solicitadas por processos ou pelo próprio departamento);
- Relatórios psicológicos e/ou sociais (solicitados por processos, por necessidade da demanda atendida ou pelo departamento);
- Análise de processos de redução de carga horária (Lei 1.091/2020);
- Atendimento aos programas Ressignificar, PDQ e PSM;
O atendimento eventual poderá ser solicitado pelo próprio servidor, que deverá entrar em contato, pelo telefone 3202-4480 (ligações e whatsapp) ou por e-mail seapso@santos.sp.gov.br – em todos os casos, o servidor passará por triagem, agendada e efetuada pela equipe técnica.
SEMED – Seção de Medicina do Trabalho
Principais atividades:
- Consolidação de dados estatísticos para análise e elaboração de projetos, PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde);
- Elaboração e controle do PCMSO;
- Avaliação admissional;
- Exames Periódicos;
- Análise de restrições médicas;
- Análises de nexo de acidente de trabalho / doenças ocupacionais;
- Perícias decorrentes de acidentes de trabalho;
- Análise de insalubridade de risco biológico;
- Análise de adequação de posto de trabalho.
SEACOMP - Seção de Apoio Comportamental
Principais atividades:
- Realização de oficinas voltadas para o autocuidado, inteligência emocional, habilidades sociais, autoconhecimento emocional e comunicação nos relacionamentos interpessoais, sobre temas como lidar com a ansiedade e o estresse; comunicação não violenta; liderança e bem-estar; uso e potencialização das forças pessoais; entre outros;
- Grupos de apoio terapêutico;
- Suporte às chefias de unidades com conflitos de equipe;
- Realização de palestras psicoeducativas em saúde mental e emocional;
- Atividades de relaxamento para reduzir o estresse no trabalho.
SEREA – Seção de Readaptação Profissional
O que é a readaptação profissional?
É o aproveitamento do servidor em função de atribuições e responsabilidades compatíveis com sua capacidade física ou psíquica, quando este estiver limitado ou inapto a desempenhar a maior parte das atribuições de seu cargo de ingresso.
Etapas da readaptação profissional
- Encaminhamento com relatório médico;
- Avaliação em equipe multidisciplinar - assistente social; psicólogo e médico;
- Estabelecimento de restrições médicas;
- Elegibilidade à readaptação profissional;
- Avaliação sociofuncional e definição da nova função;
- Contato com setor de Recursos Humanos da Secretaria de origem;
- Avaliação de novo local de trabalho indicado pelo RH da Secretaria de destino;
- Treinamento / adaptação à nova função;
- Acompanhamento técnico do processo;
- Avaliação in loco do treinamento;
- Perícia final e conclusão do processo;
- Publicação e formalização das mudanças;
- Acompanhamento por 12 (doze) meses;
- Reavaliação a cada dois anos.
SIGEP - Perícia Médica
Agendamento de Perícia Médica
Trata-se do serviço de agendamento de perícias médicas e odontológicas para o servidor. Basta usar o SSHD e acessar a tela de Agenda Online.
Nos casos em que houver dois registros funcionais, o servidor deverá selecionar qual registro funcional efetivará o agendamento. Se possuir e-mail cadastrado no sistema (que também pode ser informado durante o cadastro), o servidor receberá via correio eletrônico a notificação do agendamento. Para facilitar, o servidor apresentará seu Protocolo de Agendamento no dia e na hora marcados da consulta ao DEGEPAT.