Projetos Artísticos Culturais Lei 'Sergio Mamberti’

Sobre

De 15 de setembro de 2025 a 28 de novembro de 2025 estão abertas as inscrições para o edital de 'Seleção de Projetos Artísticos Culturais da Lei Sergio Mamberti'. 
O certame vai selecionar quatro projetos com prêmio de R$ 100 mil para cada iniciativa. 

Leia o edital, separe os documentos solicitados e participe!

Link formulário PJ

Link formulário PEssoa Fisica

Documentação

• - Edital 
• - Anexo II - MODELO DE FORMULÁRIO DE PLANO DE TRABALHO
• - Anexo III - TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO
• - Anexo IV - DECLARAÇÃO PARA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE DE COLETIVO OU AGRUPAMENTO CULTURAL
• - Anexo V - DECLARAÇÃO DE ADESÃO AO PROJETO
• - Anexo VI - DECLARAÇÃO – PESSOA JURÍDICA – DIRIGENTE DA ENTIDADE
• - Anexo VII - CARTA DE ANUÊNCIA DE ESPAÇO
• - Anexo VIII - DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE TEMPORADA COM PREÇOS POPULARES
• - Anexo IX - DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE
• - Anexo X - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO E DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO