Política Nacional Aldir Blanc - PNAB 2026
Editais PNAB 2026 - Ciclo 2 - Cultura Viva
Regua de logos Cultura Viva Manual de Uso Cultura Viva
Edital para premiação de iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, torna público e faz saber, que durante o período das 9h00 do dia 23 de março de 2026 às 18h00 do dia 23 de abril de 2026, receberá inscrições, enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, para a premiação iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura de Santos.
EDITAL PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Formulário Edital Premiação de Pontos e Pontões de Cultura
Anexo_4 - Modelo de Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural
Anexo 5 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 6 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
Anexo 7 - Modelo de Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de Habilitação)
Anexo 8 - Modelo de DECLARAÇÃO conforme item 6 da Ficha de Inscrição
Edital para seleção de projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, torna público e faz saber, que durante o período das 9h00 do dia 23 de março de 2026 às 18h00 do dia 23 de abril de 2026, receberá inscrições, enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, para seleção de projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam.
EDITAL - TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC - PONTOS DE CULTURA
Formulário Edital Termo de Compromisso Cultural – TCC - Pontos de Cultura
Anexo 4 - Modelo de DECLARAÇÃO
Anexo 5 - Modelo de Plano de Trabalho
Anexo 6 - Modelo de Plano de Aplicação de Recursos
Anexo 7 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 8 - Modelo de formulário para Pedido de Recurso
Editais PNAB 2026 - Ciclo 2
Download Regua de logos Manual de Uso Lei Aldir Blanc
Mestres das Culturas Tradicionais e Populares
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, torna público e faz saber, que durante o período de 9h00 do dia 05 de março de 2026 às 18h00 do dia 24 de Abril de 2026, estarão abertas as inscrições feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, para seleção e premiação de Mestres das Culturas Tradicionais e Populares que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no Município de Santos.
ANEXO IV - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO V - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO VI - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE DISPENSA DE COMPROVAÇÃO DE DOMICÍLIO
Edital para Projetos Artísticos Culturais nas Diversas Áreas Culturais
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, torna público e faz saber, que durante o período das 09h00 do dia 05 de março de 2026 às 18h00 do dia 24 de Abril de 2026, receberá inscrições, enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, para a seleção de projetos artísticos culturais no Município de Santos, nas diversas áreas culturais.
Formulário Pnab Diversas Áreas
ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
ANEXO IV – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE DISPENSA DE COMPROVAÇÃO DE DOMICÍLIO
ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Edital para Projetos que contemplem Ações Culturais e Artísticas das Periferias
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, torna público e faz saber, que durante o período das 09h00 do dia 05 de março de 2026 às 18h00 do dia 24 de Abril de 2026, receberá inscrições, enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, para a seleção de projetos que contemplem ações culturais e artísticas das periferias no Município de Santos, nas diversas áreas culturais.
ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
ANEXO IV – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE DISPENSA DE COMPROVAÇÃO DE DOMICÍLIO
ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Editais PNAB 2025 - Ciclo 1
PNAB DIVERSAS ÁREAS 2025
Anexo VIII - Relatório de Execução do Objeto
PNAB PERIFERIAS 2025
Anexo VII - Relatório de Execução do Objeto