Política Nacional Aldir Blanc - PNAB 2026
Editais PNAB 2026 - Ciclo 2
Download Regua de logos Manual de Uso Lei Aldir Blanc
Mestres das Culturas Tradicionais e Populares
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, torna público e faz saber, que durante o período de 9h00 do dia 05 de março de 2026 às 18h00 do dia 31 de março de 2026, estarão abertas as inscrições feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, para seleção e premiação de Mestres das Culturas Tradicionais e Populares que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural no Município de Santos.
ANEXO IV - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO V - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO VI - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE DISPENSA DE COMPROVAÇÃO DE DOMICÍLIO
Edital para Projetos Artísticos Culturais nas Diversas Áreas Culturais
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, torna público e faz saber, que durante o período das 09h00 do dia 05 de março de 2026 às 18h00 do dia 31 de março de 2026, receberá inscrições, enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, para a seleção de projetos artísticos culturais no Município de Santos, nas diversas áreas culturais.
Formulário Pnab Diversas Áreas
ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
ANEXO IV – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE DISPENSA DE COMPROVAÇÃO DE DOMICÍLIO
ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Edital para Projetos que contemplem Ações Culturais e Artísticas das Periferias
A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, torna público e faz saber, que durante o período das 09h00 do dia 05 de março de 2026 às 18h00 do dia 31 de março de 2026, receberá inscrições, enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, para a seleção de projetos que contemplem ações culturais e artísticas das periferias no Município de Santos, nas diversas áreas culturais.
ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
ANEXO IV – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE DISPENSA DE COMPROVAÇÃO DE DOMICÍLIO
ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Editais PNAB 2025 - Ciclo 1
PNAB DIVERSAS ÁREAS 2025
Anexo VIII - Relatório de Execução do Objeto
PNAB PERIFERIAS 2025
Anexo VIII - Relatório de Execução do Objeto