Alegra Centro e Outros Programas
NOSSOS PROGRAMAS
A SEPASA desenvolve e gerencia programas voltados à preservação, valorização e revitalização do patrimônio histórico, cultural, arquitetônico e urbanístico de Santos, com foco na integração entre memória, identidade e desenvolvimento sustentável da cidade. Essas iniciativas buscam promover a conservação do patrimônio existente, estimular novas formas de uso e ocupação dos espaços, fortalecer o turismo e a economia criativa, além de melhorar a qualidade de vida da população.
Por meio de incentivos, parcerias e ações estratégicas, os programas coordenados pela SEPASA unem preservação histórica e inovação urbana, garantindo que o Centro e outras áreas de relevância cultural se mantenham vivos, dinâmicos e atrativos para moradores, visitantes e investidores.
ALEGRA CENTRO
O Alegra Centro é um programa municipal de revitalização urbana, criado pela Lei Complementar nº 1.085/2019, que tem como propósito reverter o esvaziamento da região central de Santos e promover a recuperação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico em sintonia com a renovação do espaço urbano.
Voltado ao adensamento sustentável e à revitalização em harmonia com as áreas de proteção cultural, o programa busca consolidar a Macrozona Centro como polo educacional, tecnológico, de inovação e de economia criativa, além de fortalecer suas vocações turísticas e culturais em âmbito local, nacional e internacional.
Para alcançar esses objetivos, o Alegra Centro oferece benefícios fiscais e incentivos que estimulam a ocupação de imóveis e atraem novas atividades econômicas, contribuindo para a qualificação da paisagem urbana. Dessa forma, atua como um instrumento estratégico de política urbana e cultural, promovendo a requalificação dos espaços públicos, a integração entre preservação histórica e dinamismo social e econômico, e a recuperação sustentável e contínua da área central da cidade.
Área de abrangência:
A área de abrangência do Programa Alegra Centro compreende os bairros da Macrozona Centro: Valongo, Chinês, Centro, Paquetá, Vila Nova, Vila Mathias, Porto Valongo e Porto Paquetá, e seus imóveis, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 1.085/2019, estão sujeitos aos regramentos e benefícios do Programa.
O que são os Níveis de Proteção - NP ?
São categorias estabelecidas por lei e atribuídas a cada imóvel dentro da área de abrangência do Programa Alegra Centro por decreto, considerando sua relevância individualmente ou dentro de um conjunto de edificações, ou ainda como parte da paisagem que compõe o entorno de imóveis com maior significância.
Respeitados todos os demais índices urbanísticos do município, as possibilidades de intervenção variam conforme estes níveis de proteção atribuídos aos imóveis.
Por exemplo, nos casos de nível de proteção 1A — destinados a bens de alta relevância, tanto em seus aspectos internos quanto externos — as intervenções são bastante restritas. Já nos imóveis classificados como nível 3B, aceita livre projeto, uma vez que, em função de sua localização, eventuais alterações não interferem na ambiência de bens relevantes.
Sobre as intertvenções em NP do Alegra Centro
Qualquer intervenção permanente em imóveis dentro da área de abrangência do Programa Alegra Centro depende de parecer favorável desta Seção, conforme artigo 7º da Lei Complementar nº 1.085/2019.
Para cada nível de proteção, existem condicionantes às intervenções em elementos de fachadas e esquadrias, telhados e coberturas e, em alguns poucos imóveis, também na parte interna, devendo o responsável técnico consultar a Lei Complementar nº 1.085/2019, em especial o Título II.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.085/2019
Cria o Programa de Revitalização e Desenvolvimento Urbano da Macrozona Centro - “Alegra Centro” e dá outras providências.
OUTROS PROGRAMAS
Desde o início da década de 1990, o município de Santos vem desenvolvendo iniciativas voltadas à preservação de seu acervo arquitetônico, promovendo ações de conscientização e valorização do patrimônio santista.
Neste site, reunimos algumas dessas iniciativas que integram essa trajetória, destacando o trabalho de inúmeras pessoas que, ao longo dos anos, dedicaram-se à proteção e à preservação do patrimônio cultural da cidade.
Cores da Cidade
A Prefeitura de Santos, em parceria com a Fundação Roberto Marinho e Tintas Ypiranga, implementou, na segunda metade da década de 1990, o Projeto Cores da Cidade, com o objetivo de recuperar a Rua General Câmara e resgatar a memória da cidade, recontando sua história nas cores e fachadas originais.