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Histórico de Ações
Histórico de Ações
Projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS
Santos aderiu ao Projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS, assumindo o compromisso de:
1- Disseminar a agenda 2030, mobilizando os diferentes setores envolvidos na implementação dos ODS.
2 - Mobilizar e articular formadores de opinião junto a organizações públicas, privadas e da sociedade civil para o engajamento na implantação dos ODS.
3 - Disponibilizar equipe e condições para as atividades do Projeto.
4 - Propor e fomentar políticas públicas indutoras à implantação da agenda 2030.
5 - Acompanhar o progresso das metas e indicadores territorializados, no contexto brasileiro.
6 - Ampliar, fomentar e qualificar o debate público sobre o processo de implementação dos ODS no Brasil.
Criação do Comitê PRO-ODM
Comitê Municipal para Políticas de Referência e Otimização Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Criado em novembro de 2008 e atuante até setembro de 2015 (extinto com a criação Mundial dos ODS, Cúpula da ONU)
Criação do Comitê ODS
19 de julho de 2018. Comitê Municipal de Acompanhamento, Monitoramento, Avaliação, Orientação de Desenvolvimento de Políticas Públicas e Otimização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Comitê ODS)
REGULAMENTAÇÃO:
Decreto no 8.166 de 19 de julho de 2018
Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento-Monitoramento- Avaliação ODS
Decreto no 8.259 de 29 de outubro de 2018
Altera dispositivo do decreto no 8.166 que instituiu o Comitê Municipal de Acompanhamento-Monitoramento-Avaliação ODS
Decreto no 9.386 de 15 de julho de 2021
Altera e acrescenta dispositivos ao decreto no 8.166 que instituiu o Comitê Municipal de Acompanhamento-Monitoramento-Avaliação ODS
Decreto no 9.434 de 30 de agosto de 2021
Altera dispositivos do decreto 8.166 de 19 de julho de 2018
Decreto no 9.596 de 11 de fevereiro de 2022
Altera a vinculação da unidade administrativa, do cargo em comissão e da função gratificada que especifica, e dás providências
