CONVOCAÇÃO CMDCA

CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA convoca os seus representantes e convida a sociedade para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 04 de maio de 2023 (quinta-feira), sito Rua D. Pedro II, nº 25 – Centro - Santos/SP, às 8h em primeira chamada, com o quórum de maioria absoluta dos conselheiros ou, em segunda chamada, realizada após 30 (trinta) minutos da primeira.

PAUTA:

1) Apreciação e Deliberação da ata da Assembleia anterior;

2) Relatos da Diretoria Executiva;

3) Deliberação acerca dos encaminhamentos necessários em decorrência da Denúncia sobre a Casa das Anas;

4) Deliberação acerca da minuta de Resolução Normativa que versa sobre a utilização dos bens permanentes oriundos de recursos do FMDCA;

5) Reestruturação das Comissões: Comissão sobre Serviços de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes do Município de Santos – SAICAS, Comissão de Avaliação e Elaboração do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária e Comissão de Monitoramento das Ações do Plano SINASE;

6) Relatos dos representantes dos Conselhos e Comissões;

7) Relatos das Câmaras Setoriais;

8) Assembleia Permanente de Acompanhamento do Processo de Eleição para Conselheiros Tutelares - Gestão 2024/2028;

9) Assuntos Gerais.

Santos, 27 de abril de 2023.