CONVOCAÇÃO - R.O - CONCULT

CONVOCAÇÃO

No uso das atribuições que me são conferidas pela Lei Municipal nº 1.367 de 13.12.94, convoco as senhoras e os senhores Conselheiros (as) do Conselho Municipal de Cultura de Santos – CONCULT e demais interessados, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se de maneira presencial, no dia 19 de agosto 2024, segunda-feira, às 19h nas dependências do Teatro de Arena Rosinha Mastrângelo, Av. Senador Pinheiro Machado 48, Vila Mathias, onde serão debatidas as seguintes pautas:

1- Atualização dos Editais.
2- Devolutivas dos encaminhamentos.
3- Casa do Patrimônio da Baixada Santista: Implantação e Gestão Conjunta.
4- Encaminhamento Santos Jazz - Formação de grupo de trabalho e prazo de execução para produção do protocolo.
5- Mudança da Lei Complementar Nº 1.166 para inclusão do uso do banheiro público para pessoas trans.
6- Devolução de premiação do Facult e outros editais municipais
7- PNAB + Divisão dos prêmios do Cultura Viva + previsão de publicação dos editais (pareceristas, busca ativa, apoio construção de projetos, premiação).
8- Moção de participação na criação do Fórum Estadual de conselhos de Cultura do Estado de SP.
9- Informes, moções e assuntos gerais.

CAIO MARTINEZ PACHECO
PRESIDENTE DO CONSELHO DE CULTURA DE SANTOS