CONVOCAÇÃO - R.O - CMSS

CONVOCAÇÃO

Prezado(a) Conselheiro(a): Vimos convocá-lo(a) à sessão da Plenária Ordinária de Maio/2024, do Conselho Municipal de Saúde de Santos, à realizar-se: Dia 28/05/2024, terça-feira, às 18h30. No SINDEDIF, sito à Rua Júlio Conceição nº 238 – Vila Mathias – Santos.

Pauta:
1) Leitura, apreciação e aprovação da Ata da Plenária Ordinária anterior.
2) Processos de Termos de Fomento/ Emendas Parlamentares relacionados abaixo:
2.1) Processo nº: 20759/2024-03
Interessado: União de Amparo à Comunidade de Escolas Públicas – UACEP
Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 818.
2.2) Processo nº: 20524/2024-21
Interessado: Fundação SETTAPORT
Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 895.
2.3) Processo nº: 20588/2024-12
Interessado: Fundação SETTAPORT
Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 862.
2.4) Processo nº: 20608/2024-10
Interessado: Fundação SETTAPORT
Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 861.
2.5) Processo nº: 20932/2024-38
Interessado: Fundação SETTAPORT
Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 861.
2.6) Processo nº: 20937/2024-14
Interessado: UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo
Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 1058.
2.7) Processo nº: 20695/2024-14
Interessado: Lar Espírita Mensageiros da Luz
Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 11 – 121 – 142 – 219 – 285 – 354 – 423 – 475 – 711 – 746 – 776 – 849 – 940 – 1043.
2.8) Processo nº: 20495/2024-25
Interessado: Associação de Apoio às Portadoras de Endometriose da Baixada Santista – ENDOMULHERES
Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 195 – 218.
2.9) Processo nº: 20444/2024-94
Interessado: Rede Cicle – Convivência e Integração por meio da cultura, lazer e esporte
Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 417.
2.10) Processo nº: 21350/2024-88
Interessado: Cooperativa Agroecológica de Trabalhadores da Agricultura Familiar – Livres COOP
Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 672.
2.11) Processo nº: 20958/2024-21
Interessado: Instituto Construindo o Amanhã – ICA
20 de maio de 2024 127 Diário Oficial de Santos
Termo de Fomento – Emendas Parlamentares nº 291 – 437.
2.12) Processo nº: 21214/2024-70
Interessado: Associação Missionária Resgatando Vidas
Termo de Fomento – Emenda Parlamentar nº 667.
3) Processo nº: 78294/2023-18
Interessado: Sociedade Portuguesa de Beneficência (Hospital Santo Antônio)
Assunto: Solicita autorização para formalização de novo Convênio com a Sociedade Portuguesa de Beneficência (Hospital Santo Antônio), inscrita no CNPJ/MF sob nº 58.194.622/0001-88, CNES sob nº 2080354, com sede à Avenida Doutor Bernardino de Campos, 47 - Vila Belmiro - Santos/SP - CEP 11065-000, para prestação de serviços complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos termos do Anexo XXIV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 28 de setembro de 2017, em substituição ao Convênio nº 92/2018.
04) Processo nº: 26291/2024-06 – DIGISUS – PAS 1º RDQA 2024.
05) Processo nº: 59204/2023-16 – Proposta Orçamentária Anual da Saúde – PLOA 2024.
06) Informes das Comissões.
07) Informes do Conselho.
08) Informes da Secretaria de Saúde.
09) Assuntos Gerais
Sua presença é fundamental para o Controle Social do SUS.

Santos, 17 de maio de 2024

JOSÉ IVO DOS SANTOS
VICE-PRESIDENTE DO CMSS