CONVOCAÇÃO - R.O, CIAC, Eleição para novo Biênio - COMESP

CONVOCAÇÃO

Convocamos os representantes do Conselho Municipal de Esportes a comparecerem, dia 13/12/2023, às 10h00, na Secretaria Municipal de Esportes, situada na Praça Eng.º José Rebouças, s/nº, para participarem da 11ª Reunião Ordinária de 2023.

Pauta:
Leitura e aprovação da ata da reunião anterior;
Assuntos Gerais.



ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Retificamos o comunicado publicado em 04/12/2023 referente à Assembleia que será realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às 10h, na Secretaria Municipal de Esportes, Praça Eng.° José Rebouças, s/n°, a Assembleia Geral Extraordinária que elegerá os representantes da CIAC – Comissão Interdisciplinar de Avaliação e Concessão do PROMIFAE – Programa de Incentivo Fiscal de Projetos Esportivos, descritos no artigo 28 do Decreto nº 5277 de 06 de fevereiro de 2009, conforme segue:

02 (dois) representantes do empresariado do setor esportivo;
01 (um) representante dos atletas.
Os interessados em candidatar-se deverão apresentar no PROMIFAE, mediante prévio agendamento, os seguintes documentos:

Empresariado:
Carta de apresentação da empresa com papel timbrado e CNPJ.

Atletas:
Currículo esportivo.

Obs.: todos os candidatos deverão apresentar Certidão de Distribuição Criminal Estadual e Federal e cópia autenticada do RG e CPF.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PÚBLICA
PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS

Comunicamos a quem possa interessar que será realizada no dia 13 de dezembro de 2023, às 10h30, na Secretaria Municipal de Esportes, localizada na Praça Eng.º José Rebouças s/nº, Assembleia Pública que elegerá os representantes deste Conselho (titular e suplente) descritos nos incisos I, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI, do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.637, de 04 de dezembro de 2019, para o biênio 2024/2025.

GELASIO AYRES FERNANDES JUNIOR
Secretário Municipal de Esportes