CONVOCAÇÃO - PLENÁRIA ORDINÁRIA - CMSS

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS - CMSS

CONVOCAÇÃO

Prezado(a) Conselheiro(a): Vimos convocá-lo(a) à sessão da Plenária Ordinária de Julho/2026, do Conselho Municipal de Saúde de Santos, a realizar-se:
DIA 28/07/2026, TERÇA-FEIRA, ÀS 18H30. SINDEDIF, SITO À RUA JÚLIO CONCEIÇÃO Nº 240 – VILA MATHIAS – SANTOS/SP.

Pauta:

1) Leitura, apreciação e aprovação da Ata da Plenária Ordinária anterior;

2) Processo nº 025869/2026-42 – Assunto: Atas das Reuniões dos Conselhos Locais de Saúde (Unidades de Atenção Primária à Saúde) - ABRIL/2026;

3) Processo nº 028200/2026-85 – Assunto: DIGISUS - 1º RDQA 2026;

4) Processo nº 020815/2026-36 – Assunto: Termo de Fomento/ Emendas Parlamentares nº 21 e 447 – Interessado: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos;

5) Processo nº 020816/2026-07 – Assunto: Termo de Fomento/ Emenda Parlamentar nº 846 – Interessado: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos;

6) Processo nº 032155/2025-55 – Assunto: Renovação de Convênio – Interessado: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos;

7) Processo nº 032932/2026-05 – Assunto: Termo de Fomento/ Emendas Parlamentares nº 379, 605, 676 e 697 – Interessado: Associação de Pais Pró-Centro de Recuperação para Excepcionais – CEREX;

8) Processo nº 033729/2026-39 – Assunto: Termo de Fomento/ Emendas Parlamentares nº 1179 e 1470 – Interessado: Associação de Pais Pró-Centro de Recuperação para Excepcionais – CEREX;

9) Processo nº 012225/2026-67 – Assunto: Termo de Fomento/ Emenda Parlamentar nº 728 – Interessado: USC SAÚDE;

10) Processo nº 026189/2026-73 – Assunto: Termo de Fomento/ Emenda Parlamentar nº 11 – Interessado: USC SAÚDE;

11) Processo nº 016168/2026-77 – Assunto: Emenda Parlamentar Federal – Interessado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santos – APAE;

12) Processo nº 020879/2026-19 – Assunto: Termo de Fomento/ Emendas Parlamentares nº 152, 221, 461, 597, 608, 960, 985, 1466 e 1546 – Interessado: Centro Integrado de Assistência à Pessoa com Câncer– CENIN;

13) Processo nº 021852/2026-06 – Assunto: Termo de Fomento/ Emenda Parlamentar nº 1176 – Interessado: Associação Saúde e Bem Estar na Comunidade – ABEC;

14) Processo nº 021922/2026-81 – Assunto: Termo de Fomento/ Emenda Parlamentar nº 847 – Interessado: Associação Saúde e Bem Estar na Comunidade – ABEC;

15) Processo nº 016624/2026-24 – Assunto: Termo de Fomento/ Emenda Parlamentar nº 219 – Interessado: Associação Aplauso Contemporâneo;

16) Processo nº 020093/2026-83 – Assunto: Termo de Fomento/ Emenda Parlamentar nº 146 – Interessado: Nova Dimensão – Apoio Social, Educativo e Terapêutico às Pessoas com Necessidades Especiais;

17) Processo nº 014528/2026-60 – Assunto: Termo de Fomento/ Emendas Parlamentares nº 207, 825 e 1233 – Interessado: Instituto Kaffé Sport;

18) Processo nº 021830/2026-65 – Assunto: Termo de Fomento/ Emendas Parlamentares nº 22, 72, 208, 300, 700, 1107, 1280 e 1440 – Interessado: Associação de Pais, Amigos e Educadores de Autistas – APAEA;

19) Processo nº 021984/2026-39 – Assunto: Termo de Fomento/ Emendas Parlamentares nº 49, 689, 777, 1074 e 1498 – Interessado: Associação de Desenvolvimento Humano Viva Vida;

20) Processo nº 028189/2026-44 – Assunto: Termo de Fomento/ Emendas Parlamentares nº 212, 424, 569, 930, 1062, 1169, 1269, 1242 e 1443 – Interessado: Associação do Litoral Santista de Amigos e Portadores de Esclerose Múltipla – ALSAPEM;

21) Processo nº 028564/2026-00 – Assunto: Termo de Fomento/ Emendas Parlamentares nº 1, 28, 71, 186, 200, 418, 555, 699, 776, 1258 e 1439 – Interessado: Instituto Luiz Alca – Acausa;

22) Processo nº 022921/2026-54 – Assunto: Termo de Fomento/ Emendas Parlamentares nº 20, 177,403, 565, 726, 1182 e 1479 – Interessado: Rotary de Santos Monte Serrat;

23) Processo nº 021787/2026-38 – Assunto: Termo de Fomento/ Emenda Parlamentar nº 1252 –Interessado: ONG Amigos de Braços Abertos;

24) Informes das Comissões do CMSS;

25) Informes da Secretaria Municipal de Saúde;

26) Informes do Conselho Municipal de Saúde;

27) Assuntos Gerais.

Sua presença é fundamental para o Controle Social do SUS.

Santos, 17 de julho de 2026

JOSÉ IVO DOS SANTOS
PRESIDENTE DO CMSS