CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA PUBLICA - COMESP

CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PÚBLICA PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS
Comunicamos a quem possa interessar que será realizada no dia 28 de outubro de 2026, às 09h30, na UNIMES – Universidade Metropolitana de Santos, localizada na Rua Rosinha Viegas, 15 – Encruzilhada, Santos - SP, Assembleia Pública que elegerá os representantes deste Conselho, para vagas remanescentes descritos nos incisos I, V, VIII, IX, X e XI, do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.637, de 04 de dezembro de 2019, para o biênio 2026/2027. Os interessados deverão se inscreve, na Secretaria Municipal de Esportes e apresentar a documentação exigida para seu segmento, conforme disposto abaixo:

I – Universidades (2 Suplentes):
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Autorização formal para pleitear a vaga.
V – Técnicos (Suplente):
a) Registro em órgão oficial de sua modalidade;
b) Declaração formal de que representa entidades esportivas da cidade no exercício corrente;
c) Registro Profissional no Conselho Regional de Educação Física.
VIII – Organização da Sociedade Civil (Suplente):
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Declaração formal de que desenvolve projeto esportivo no município, durante o ano em curso;
d) Autorização formal para pleitear a vaga;
e) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.
IX – Clubes com sede no Município (Suplente):
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Autorização formal para pleitear a vaga;
d) Inscrição de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Educação Física.
X - Associações Comerciais, de Serviços e de Sindicatos de Santos (Suplente):
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Autorização formal para pleitear a vaga.
XI - Organizadores de eventos esportivos (Suplente):
a) Cópia dos Atos constitutivos;
b) Comprovante de regularidade junto ao CNPJ/MF;
c) Comprovante de inscrição no município de Santos;
d) Autorização formal para pleitear a vaga.

Santos, 20 de outubro de 2026

MARCELO VASQUES CASATI
Presidente do Conselho Municipal de Esportes