CONVOCAÇÃO - AGO - CMDCA
ENDEREÇO:CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS CMDCA Lei Municipal nº 736/91
CONVOCAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA convoca os seus representantes e convida a sociedade para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 01 de abril de 2026 (quarta-feira), no Auditório da Casa da Cidadania – Rua XV de novembro, 119 – 3º andar - Centro/Santos, às 8:45h em primeira chamada, com o quórum de maioria absoluta dos conselheiros ou, em segunda chamada, realizada após 30 (trinta) minutos da primeira.
PAUTA:
1. Apreciação e deliberação das atas das Assembleias anteriores;
2. Relatos da Diretoria Executiva;
3. Deliberação acerca da revalidação de registro no CMDCA das entidades:
- Flores de Maria;
- Associação Espírita Seara de Jesus;
- Instituto Querô;
- Fundação Settaport;
4. Deliberação acerca da inscrição de registro no CMDCA da entidade "Projeto Social Esportivo Brasil Futuro";
5. Apresentação balanço do Projeto "Memórias em Rede" - Devir Educom;
6. Deliberações e informes acerca do Destinação Criança;
7. Deliberações e informes acerca da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
8. Alteração/Suplementação do plano de aplicação do CMDCA para XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
9. Recomposição da Comissão SAICAS (Serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes);
10. Indicação de representante do CMDCA no Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos de Escola - GAFCE;
11. Deliberação acerca da participação de jovens no "XI Encontro Brasileiro de Educomunicação";
12. Deliberação acerca da participação de conselheiros no "I Encontro Nacional da Rede de Proteção";
13. Relatos dos Conselhos e Comitês;
14. Relatos das Câmaras Setoriais;
15. Relatos das Comissões – CEVISS e CM-PETI;
16. Assuntos Gerais.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS CMDCA Lei Municipal nº 736/91
Santos, 27 de março de 2026.
FERNANDA DE SOUZA SANTOS
Presidente do CMDCA