CONVOCAÇÃO - 9ª AGO - COMSEA/SANTOS
ENDEREÇO:CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTOS – COMSEA/SANTOS
CONVOCAÇÃO
9ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTOS – COMSEA/SANTOS, no uso de suas atribuições, convoca a todos os Conselheiros e convida os demais interessados para participarem da 9ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) - GESTÃO 2025/2027, a ocorrer em 27 de abril de 2026 (segunda-feira), na Estação da Cidadania de Santos - sita à Av. Ana Costa, nº 340 - Campo Grande - Santos/SP, com 1ª chamada às 15h30 e 2ª chamada às 16h - a iniciar-se com qualquer número de Conselheiros. Conforme Regimento Interno, se antes da 2ª chamada houver 11 Conselheiros titulares ou suplentes (50% + 1), a AGO iniciará.
PAUTA:
1. Boas-vindas aos convidados;
2. Aprovar as Atas da 7ª AGO de 23/2/26 e da 8ª AGO de 16/3/2026;
3. Apresentar e votar Moção de Repúdio alusiva à perda do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do âmbito federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS);
4. Retomar atividades da Comissão de Comunicação e orientar sobre o objetivo das publicações daqui por diante;
5. Propor ações lúdicas a serem conduzidas entre 23 e 30/5/26 durante a Semana Municipal do Brincar 2026: A Potência dos Encontros;
6. Analisar a Política Municipal de Hortas Urbanas - Lei nº 3.548, de 10 de junho de 2019 -, e discutir a sua regulamentação;
7. Propor programação de aulas instrucionais sobre temas variados afetos à Segurança Alimentar e Nutricional, convidando profissionais que atuam nas temáticas, conforme descrito no Plano de Trabalho da gestão;
8. Informes CAISAN - Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional;
9. Comunicados gerais:
a. Devolutiva sobre a AGE junto ao Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural (INDESC) acerca do edital de chamamento público para cadastro de Cozinhas Solidárias no âmbito do MDS;
b. Devolutiva sobre a palestra intitulada “Os Conselhos de Direitos de Santos e as metas dos ODS na Agenda 2030”;
c. Devolutiva sobre a reunião de território da Alemoa/Chico de Paula de 31/3/26; 17 de abril de 2026 54 Diário Oficial de Santos
d. Destaques da Reunião Interconselhos (Conselhão), de 31/3/26.
10. Encerramento.
Santos, 16 de abril de 2026.
Cordialmente,
FABRÍCIO GOMES DOS SANTOS
NUTRICIONISTA | CRN-3 40.941
PRESIDENTE | BIÊNIO 2025-2027
MILENA GONÇALVES L. CARDOSO
NUTRICIONISTA | CRN-3 14.100
VICE-PRESIDENTE | BIÊNIO 2025-2027