CONVOCAÇÃO - 720ª R.O - CONDEPASA

CONVOCAÇÃO PARA A 720ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO
CULTURAL DE SANTOS - CONDEPASA

Pelo presente e na devida forma regimental, convocamos o (a) ilustre Conselheiro (a), para participar da 720ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 04/12/2025 (quinta-feira) p.f., às 09:00h em primeira convocação e as 09:30h em segunda convocação no Palácio José Bonifácio, situado à Praça Visconde de Mauá s/nº, 1º andar, Sala de Situação, para tratar do seguinte:

I- ORDEM DO DIA:
a) Leitura e aprovação da ata da 719ª Reunião Ordinária.
b) Justificativa de ausência dos Conselheiros:
c) Matérias em regime de urgência.
d) Votações e discussões adiadas.
e) Análise de processos:
PA. nº 53896/2025-42
PA. nº 50565/2025-79
PA. nº 55194/2025-76
PA. nº 56608/2025-01
PA. nº 49931/2025-38
PA. nº 61403/2025-39
PA. nº 10030/2025-56
PA. nº 61402/2025-76
PA. nº 54980/2025-92
PA. nº 41935/2024-14
PA. nº 26115/2025-56
PA. nº 26116/2025-19
PA. nº 52021/2024-61
PA. nº 36098/2024-84
PA. nº 1743/2019-81
II- PROPOSIÇÕES:
III- COMUNICAÇÕES:
a) Processo Digital: 286442/2025-65 (839.860) – requerimento: 003153/2025 – Artigo 58 – Vereador Fábio Duarte – Informa que não dispõe de mão de obra com capacitação técnica para executar as indicações contidas no relatório da Defesa Civil.
b) Carta de execução dos serviços referentes à pintura da Capela Sociedade São Vicente de Paulo – emitida em 17/11/2025 – Engepaes Consultoria e Reformas.
c) PA. nº 4396/2023-51 – interessado: DEPLEO – assunto: projeto de conservação das fachadas do Palácio José Bonifácio – local: Praça Visconde de Mauá s/nº
d) Correspondência – Carina Rodriguero – Edifício Aurora – Rua Marechal Deodoro nº 05 – denúncia sobre proprietários descaracterizando fachadas externas.
e) Revisão da LC 1085/2019 - Programa Alegra Centro.

Santos, 01 de dezembro de 2025.