CONVOCAÇÃO - 697ª R.O - CONDEPASA

CONVOCAÇÃO PARA A 697ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS - CONDEPASA.

Pelo presente e na devida forma regimental, convocamos o (a) ilustre Conselheiro (a), para participar da 697ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 24/10/2024 (quinta-feira) p.f., às 09:00h em primeira convocação e as 09:30h em segunda convocação no Palácio José Bonifácio, situado
à Praça Mauá s/nº, 1º andar, Sala de Situação, Centro para tratar do seguinte:

I- ORDEM DO DIA:
a) Leitura e aprovação da ata da 696ª Reunião Ordinária.
b) Justificativa de ausência dos Conselheiros.
c) Matérias em regime de urgência.
d) Votações e discussões adiadas.
e) Análise de processos:
1- Processos de isenção de IPTU a serem referendados pelo Conselho, de acordo com a Resolução nº 003/2022 – CONDEPASA publicada no Diário Oficial de Santos em 29/12/2022: PA. nº 53583/2024-86
PA. nº 52020/2024-06
PA. nº 51080/2024-94
2- PA. nº 47165/2024-31
 PA. nº 52925/2024-22
 PA. nº 28837/2011-86
 PA. nº 37096/2024-94
 PA. nº 2820/2024-22
 PA. nº 33202/2024-98
 PA. nº 36549/2024-00
II- PROPOSIÇÕES:
a) Pedido para abertura de processo de estudo de tombamento.
III- COMUNICAÇÕES:
a) Vistoria da Sepasa – Rua Vergueiro Steidel nº 57 – bem tombado.
b) Mapa dos bens tombados e em estudo de tombamento.

Santos, 21 de outubro de 2.024.

GUSTAVO ARAÚJO NUNES
VICE-PRESIDENTE