CONVOCAÇÃO - 1ª RO - CAGIEC

CAGIEC - COMISSÃO DE ANÁLISE E GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE

 
CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os membros da CAGIEC a participarem - presencialmente - da primeira reunião ordinária de 2026 a realizar-se no dia 11 de março de 2026, quarta-feira, às 09:30 horas, na Rua Pedro II, nº 25, 6º andar – SEMAM, com a seguinte pauta:

1. Análise e deliberação sobre a ata da reunião ordinária de 10/12/2025;
2. Análise e deliberação sobre o recurso dos autos do processo nº 11.624/2026-47 e 20.365/2023-39,relativo ao imóvel da Rua Aguiar de Andrade com Travessa Dona Adelina;
3. Análise e deliberação sobre o recurso dos autos do processo nº 59.548/2025-89, relativo ao imóvel da Rua Dr. Soter de Araújo nº 28/30;
4. Análise e deliberação sobre os autos do processo nº 31.918/2025-50 e 66.889/2022-77, relativo ao imóvel da Rua Bittencourt nº 179/Rua Constituição nº 234;
5. Análise e deliberação sobre os autos do processo nº 65.648/2023-10, relativo ao imóvel da Rua Mansueto Pierotti nº 72;
6. Análise e deliberação sobre os autos do processo nº 29.251/2025-71, relativo ao imóvel da Rua XV de Novembro nº 122/124;
7. Análise e deliberação sobre os autos do processo nº 97.958/2008-54, relativo ao imóvel localizado na Praça Iguatemy Martins nº 102;
8. Análise e deliberação sobre os autos do processo nº 5.252/2024-58, relativo ao imóvel localizado na Rua da Constituição nº 230.
9. Assuntos gerais.

RENATA SIOUFI FAGUNDES DOS SANTOS 
PRESIDENTE DA CAGIEC