Comissão De Acompanhamento dos Convênios

Documentos

 

Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade.
Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir os repasses dos valores financeiros contratualizados em sua integralidade.
Lei nº 14.189 de 28 de julho de 2021 - Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspenão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Lei nº 14.189, de 28 de julho de 2021 - Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Artigo 225 da A Lei Organica do Município

Portaria 005-2018 GPM de 04 de janeiro de 2018

Artigo 225 da A Lei Organica do Município

Portaria 159-2017 GPM de 06 de setembro de 2017

Cronograma de Reunões

Cronograma de Reuniões Santa Casa 2022

Cronograma de Reuniões Santa Casa 2022

Cronograma de Reuniões- Beneficencia Portuguesa 2022

Cronograma de Reuniões Beneficência Portuguesa 2022

Cronograma de Reuniões Beneficência Portuguesa 2019

Cronograma de Reuniões Beneficência Portuguesa 2019

Cronograma de Reuniões Santa Casa 2019

Cronograma de Reuniões Santa Casa 2019

Cronograma de Reuniões Beneficência Portuguesa 2018

Cronograma de Reuniões Beneficência Portuguesa 2018

Cronograma de Reuniões Santa Casa 2018

Cronograma de Reuniões Santa Casa 2018

Atas

Atas 2020

IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SANTOS

2020-02-20 Ata - Santa Casa - Indicadores de outubro, novembro e dezembro de 2019 
2020-02-20 Ata - Santa Casa - Indicadores de outubro, novembro e dezembro de 2019

Atas 2019

IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SANTOS

2019-11-29 Ata - Santa Casa - Indicadores de julho, agosto e setembro de 2019
2019-11-29 Ata - Santa Casa - Indicadores de julho, agosto e setembro de 2019
2019-09-04 Ata - Santa Casa - Indicadores de abril, maio e junho de 2019
2019-09-04 Ata - Santa Casa - Indicadores de abril, maio e junho de 2019
2019-05-16 Ata - Santa Casa - Indicadores de janeiro, fevereiro e março de 2019
2019-05-16 Ata - Santa Casa - Indicadores de janeiro, fevereiro e março de 2019
2019-02-06 Ata - Santa Casa-Indicadores

2019-02-06 Ata - Santa Casa-Indicadores
 

Atas 2022

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

2022-09-15 Ata - Beneficência Portuguesa - Indicadores de maio a julho de 2022
2022-09-15 Ata - Beneficência Portuguesa - Indicadores de maio a julho de 2022

 

Atas 2021

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

2021-01-21 Ata - Beneficência Portuguesa - Indicadores de novembro e dezembro de 2019 e janeiro e fevereiro de 2020
2021-01-21 Ata - Beneficência Portuguesa - Indicadores de novembro e dezembro de 2019 e janeiro e fevereiro de 2020

Atas 2020

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

2020-01-23 Ata - Beneficência Portugues - Indicadors de agosto, setembro e outubro de 2019
2020-01-23 Ata - Beneficência Portuguesa - Indicadores de agosto, setembro e outubro de 2019

Atas 2019

SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

2019-08-29 Ata - Beneficência Portuguesa - Indicadores de maio, junho e julho de 2019
2019-08-29 Ata - Beneficência Portuguesa - Indicadores de maio, junho e julho de 2019
2019-06-06 Ata - Beneficência Portuguesa - Indicadores de fevereiro, março e abril de 2019
2019-06-06 Ata - Beneficência Portuguesa - Indicadores de fevereiro, março e abril de 2019
2019-03-12 Ata - Beneficência Potuguesa -  Indicadores de novembro, dezembro de 2018 e janeiro de 2019
2019-03-12 Ata - Beneficência Portuguesa - Indicadores de novembro, dezembro de 2018 e janeiro de 2019

Atas 2018 

IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SANTOS

 

2018-11-07 Ata - Santa Casa-Indicadores

2018-11-07 Ata - Santa Casa-Indicadores

2018-07-26 Ata -Santa Casa-justificativa

2018-07-26 Ata - Santa Casa-Justificativa

2018-07-26 Ata - Santa Casa-Indicadores

2018-07-26 Ata - Santa Casa-Indicadores

2018-04-24 Ata - Santa Casa-Indicadores

2018-04-24 Ata - Santa Casa-Indicadores

2018-02-05 Ata - Santa Casa

2018-02-05 Ata - Santa Casa

2018-01-25 Ata - Santa Casa-Indicadores

2018-01-25 Ata - Santa Casa-Indicadores

 

Atas 2018

IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SANTOS

2018-11-27 Ata - Beneficência-Complementar

2018-11-27 Ata - Beneficência-Complementar

2018-11-27 Ata - Beneficência-Indicadores

2018-11-27 Ata - Beneficência-Indicadores

2018-11-05 Ata - Beneficência-Complementar

2018-11-05 Ata - Beneficência-Complementar

2018-08-28 Ata - Beneficência Portuguesa

2018-08-28 Ata - Beneficência Portuguesa

2018-06-20 Ata Beneficência Portuguesa

2018-06-20 Ata - Beneficência Portuguesa

2018-03-06  Ata - Beneficência Portuguesa

2018-03-06 Ata - Beneficência Portuguesa