Conteúdo

Programa municipal de incentivo fiscal ao esporte recebe inscrições até sexta-feira

24 de setembro de 2012
18h 00

A oportunidade de ter um projeto incluído em 2013 no Promifae (Programa Municipal de Incentivo ao Esporte) prossegue até sexta-feira (28), quando serão encerradas as inscrições para entidades que pretendam obter patrocínios no próximo ano. Mais de 4.000 pessoas de todas as idades já estão praticando atividades esportivas, gratuitamente, graças ao programa, que concede descontos em impostos municipais a empresas patrocinadoras dos projetos aprovados.

Desde 2010, a prefeitura abriu mão de R$ 1,6 milhão em impostos para que tais recursos fossem direcionados, via Promifae, a 36 projetos desenvolvidos por 20 instituições sem fins econômicos. Desta forma, munícipes atendidos por elas podem hoje praticar 26 modalidades esportivas, entre as quais ciclismo, vôlei, ioga, taekwondo, surfe e handebol.

Um exemplo dos resultados do programa é a escolinha de futsal que está transformando para melhor a vida de 60 crianças e adolescentes da região central. As atividades são desenvolvidas pela Cruzada das Senhoras Católicas (av. Conselheiro Nébias, 156), e o projeto é o Girando Esportes, promovido pela unidade com recursos obtidos junto ao programa.

“Todos os anos fazemos uma pesquisa com os alunos e familiares sobre suas necessidades. Como o levantamento apontou que eles queriam um esporte dinâmico, montamos um projeto de futsal e fomos buscar verbas no Profimae. Com os recursos compramos material e pagamos os professores. As aulas de futsal melhoram a concentração, disciplina e equilíbrio emocional das crianças e adolescentes, além de noções de trabalho em grupo e companheirismo”, diz a diretora de projetos, Iracema Maria Carneiro de Aguiar Menezes, que é voluntária.

As 60 crianças e adolescentes, de 7 a 15 anos, frequentam a Cruzada das Senhoras Católicas no contraturno escolar, divididas num grupo das 8h às 12h, e outro das 12h30 às 16h30. A iniciativa é mantida com a colaboração do Rotary Clube Vila Belmiro. Além de duas refeições diárias, os alunos têm atividades de informática, música e oficina de cidadania, entre outras.

“Quem quiser participar da escolinha de futsal mesmo não fazendo nosso contraturno pode vir. Mas percebemos que todos nossos alunos aderiram ao futsal, e os que vieram nos procurar pelo projeto acabaram se interessando pelas outras atividades”, afirma a diretora pedagógica Tânia Balio.

As aulas teóricas e práticas, de manhã e à tarde, são dadas pelos professores de educação física Alan Franco Rodrigues dos Santos e Alexssandro da Silva. “Sempre procuramos abordar aspectos socioseducativos e dar treinamentos diferentes”, explica Alan.

Como funciona
Criado pela lei municipal 615 e regulamentado pelo decreto 5227/2009, o programa pode aprovar projetos com custo de até R$ 50.000,00, sendo que a verba conseguida é de 80% e a contrapartida da entidade interessada, de 20%. Os interessados devem preencher os formulários disponíveis no site da prefeitura www.santos.sp.gov.br/esportes, clicando no link do Promifae, onde há o explicativo como deve ser apresentado o projeto.

Os projetos inscritos até sexta-feira, caso aprovados, poderão garantir às empresas patrocinadoras desconto nos impostos no exercício de 2013. A inscrições devem ser protocoladas na sede da Semes, à praça Engenheiro José Rebouças s/nº, Ponta da Praia, das 8h às 12h. O Promifae recebe inscrições de projetos durante o ano inteiro, só que se a entidade fizer a inscrição a partir de outubro, os descontos não poderão mais ser concedidos no próximo exercício. A empresa patrocinadora tem até dois anos para solicitar o abatimento fiscal. Mais informações em promifae@santos.sp.gov.br ou pelo telefone 3269-8080.