Programa de Justiça Restaurativa de Santos é apresentado à rede estadual

Educadores da rede estadual conheceram na sexta-feira (15) o programa de Justiça Restaurativa desenvolvido em 28 escolas municipais.

A Justiça Restaurativa é um novo modelo de mediação de conflitos, que visa restaurar o dano, e não punir, por meio do diálogo de todos os envolvidos.

O programa foi apresentado a cerca de 140 profissionais, a convite da Secretaria Municipal de Educação. A ideia é expandir a iniciativa para o ensino médio, considerando que o mesmo aluno que está na rede municipal, passará a ser atendido nas escolas estaduais.

“Precisamos fazer a diferença na vida das pessoas, entender o que causa determinados comportamentos e nos responsabilizarmos coletivamente. Transferir os problemas não resolve”, destacou o diretor regional de ensino, João Bosco Arantes Braga Guimarães.

A coordenadora operacional da Justiça Restaurativa na Seduc, Liliane Claro de Rezende, explicou que os círculos restaurativos não são apenas para resolução de conflitos. “Podem ser círculos de celebração, convivência e de tomada de decisão”. Os envolvidos sentam-se em roda, com a intermediação de um guardião (facilitador), e só se expressam quando têm em mãos o bastião da fala (qualquer objeto simbólico). Ela ressaltou que o trabalho é interinstitucional, incluindo Poder Judiciário, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal da Educação, Gabinete do Prefeito, secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança e UniSantos.

O encontro contou com vídeos e depoimentos de educadoras. A professora da escola municipal Irmão José Genésio, Andrea Matosinho, relatou que seus alunos, apesar da pouca idade, entenderam a proposta, e já mostram mudanças no comportamento e postura. “É um processo, e aos poucos vai evoluindo”.

A diretora da José Carlos de Azevedo Júnior, Maria de Lourdes Cordeiro, disse que é preciso envolver todos os membros da escola em uma postura restaurativa permanente, não apenas durante os círculos.

RECEPTIVIDADE

“Achei a Justiça Restaurativa uma proposta muito boa e viável”, declarou o diretor da Escola Estadual Dr. Roberto Amaury Galliera, Samuel da Silva Sales, 43. A unidade fica em Morrinhos I, Guarujá, atendendo 1.400 alunos do 6º ano ao ensino médio. Ele pretende fazer o curso de facilitador que será ministrado pelo programa de Santos.

A vice-diretora da Escola Estadual William Aureli, de Bertioga, Marta Costa, 48, acredita que a ação é um modo de resgatar os valores e a própria educação. Ela disse que irá se empenhar para fazer o curso e levar a iniciativa para a sua escola, que tem 1.100 estudantes do 6º ano ao ensino médio.

HISTÓRICO

O programa iniciou na cidade em outubro de 2014, em nove escolas-piloto. Hoje inclui 28 unidades, beneficiando 15.614 alunos, com formação de educadores, técnicos do Judiciário e membros da comunidade como facilitadores de práticas restaurativas. Atualmente são 232 agentes de paz. Com a publicação da lei 3.371 no Diário Oficial de 12 de julho, deixa de ser apenas uma ação de governo para se tornar uma política pública permanente.  

Foto: Susan Hortas