Prefeitura apresenta plano de contenção de despesas para o ano de 2017

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14) no Paço Municipal, um pacote de medidas foi anunciado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa para que Santos possa superar os reflexos da crise econômica nacional que reduziu a arrecadação e a transferência de impostos para o Município.

O plano de contenção para 2017 prevê uma economia nas despesas da administração direta e indireta na ordem de R$ 90 milhões, além da obtenção de mais R$ 100 milhões com a venda de ativos (imóveis), gerando um acréscimo de R$ 190 milhões aos cofres públicos.

O chefe do Executivo Santista destacou que as ações são uma continuidade do programa Eficiência Total, lançado em 2013 para reduzir as despesas de custeio da máquina pública. “O programa permitiu que a Prefeitura honrasse todos os compromissos e mantivesse a capacidade de investimento”.

Administração indireta

Um dos destaques da medida é a redução de 25% nas despesas da administração indireta, em torno de R$ 22,9 milhões, entre custos da Prodesan (menos R$ 19 milhões) e da Cohab Santista (menos R$ 3,9 milhões).

Já na administração direta, haverá diminuição de contratos de comunicação (menos R$ 8 milhões), limpeza urbana (menos R$ 24 milhões), poda de árvores (menos R$ 970 mil), frota de veículos (menos R$ 1,5 milhão), limpeza escolar (menos R$ 2 milhões), consumo de combustível (menos R$ 620 mil) e outros (menos R$ 6,1 milhões). Algumas medidas já foram estimadas no Orçamento aprovadas pela Câmara para 2017.

Outra importante ação é o maior controle dos gastos com horas extras dos servidores, que diminuirão em R$ 4,4 milhões, passando das atuais 43 mil horas/mês para 25 mil horas/mês. Haverá ainda o corte de R$ 5 milhões no calendário de eventos do Município, a exemplo das verbas destinadas ao desfile das escolas de samba, que será 50% menor no próximo ano.

Venda de ativos

Também vai contribuir para o pacote o novo limite de pagamento das requisições de pequeno valor (RPV), que passará de R$ 41 mil para R$ 35 mil, representando uma redução de R$ 3 milhões, a consolidação do uso de recursos de fundos municipais e a venda de ativos (imóveis) estimada em R$ 100 milhões.

“Estamos fazendo o levantamento destas áreas e imóveis, que não são utilizados ou estão subutilizados e que podem ser colocados no mercado, sem prejuízo algum para o serviço público”, explicou o prefeito.

A relação terá ampla publicidade no início do próximo ano para atrair possíveis interessados. A Prefeitura realizará, ainda, programas de incentivo para a quitação de débitos de empresas e pessoas físicas, já inscritos na Dívida Ativa do Município, os quais totalizam cerca de R$ 2 bilhões.

Novo secretariado

Antes de anunciar as medidas de contenção, foram anunciados mais alguns nomes que irão compor o secretariado de governo a partir do próximo ano. O atual secretário de Defesa da Cidadania e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos, Carlos Mota, assumirá a pasta da Educação no lugar de Venúzia Fernandes.

Mota é advogado, pós-graduado em Direito Público e especialista em Gestão para o Terceiro Setor. “Nossa proposta envolve a melhoria da qualificação dos 4,5 mil servidores da Educação, para oferecer um ensino de qualidade aos quase 36 mil alunos”, destacou.

Foram mantidos nos cargos os secretários de Assistência Social, Rosana Russo, e de Serviços Públicos, Carlos Russo, além do presidente da Cohab Santista, Maurício Prado.

Foto: Arquivo Secor / Ronaldo Andrade