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Portal da transparência será aprimorado pela prefeitura

Publicado: 2 de dezembro de 2013
13h 53

Para facilitar o acesso dos munícipes às informações do orçamento municipal, a prefeitura irá aprimorar o portal da transparência. O primeiro passo foi dado com o decreto n° 6.620, publicado no Diário Oficial de 29 de novembro, que constitui o grupo técnico de trabalho para a reformulação da ferramenta. Entre as propostas de melhoria está a unificação de dados orçamentários, financeiros e de gestão num mesmo endereço eletrônico.

Irá compor o grupo representantes do Gabinete do Prefeito e das secretarias de Comunicação e Resultados, Gestão e de Finanças. Titular e um suplente de cada área, serão nomeados por portaria do Executivo. Caberá a equipe a realização de estudos da legislação em vigor e das experiências de outros órgãos públicos; promoção do diálogo com as secretarias e setores da administração municipal direta e indireta; desenvolvimento de projetos e proposição de modelo atualizado e plenamente adequado às leis sobre transparência pública; e auxílio para tomada de decisões para o aprimoramento do conteúdo do portal.

Como acessar

Atualmente o acesso ao portal da transparência é feito pelo site do 'Cidade Aberta' (www.santos.sp.gov.br/cidadeaberta), no link 'Transparência' e, em seguida, 'Dados Financeiros da Administração Municipal'. Nesta área estão disponíveis os dados de receitas e despesas.

Já no site da prefeitura (www.santos.sp.gov.br), dentro de 'E-GOV - Governo Eletrônico', 'Finanças' e 'Relatório das Finanças Públicas', pode ser feita a consulta de dados do orçamento (LOA, LDO e PPA), balanço patrimonial consolidado, demonstrativos e outros relatórios. Com a futura reformulação, todos estas informações deverão estar agrupadas.