Moradores devem obter termo de posse e uso da Ilha Diana

Funcionários da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e da Prefeitura realizarão, quarta e quinta-feira (13 e 14), vistoria técnica na comunidade tradicional da Ilha Diana.

A visita às 61 famílias é o último passo para a formalização do Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) da área, que será outorgado de forma coletiva aos moradores, garantindo a posse e permanência de todos no local.

O processo para a formalização do Taus exigiu a comprovação de comunidade tradicional. Isso foi possível com trabalho iniciado há mais de um ano e realizado pela Prefeitura em parceria com a Unifesp, a UniSantos e o Observatório Socioespacial da Baixada Santista.

Além da delimitação do perímetro da área, também foram reunidos documentos das famílias. A vistoria técnica da SPU tem como objetivo confirmar essas informações.

Segundo a coordenadora de Regularização Fundiária e Urbanística da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Carla Pupin, além da solicitação do Termo de Autorização de Uso Sustentável, a Prefeitura também requereu à SPU a cessão para o Município das áreas da Ilha Diana que contam com equipamentos públicos.

Foto: Francisco Arrais