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Justiça Terapêutica dá oportunidade a dependentes químicos

25 de novembro de 2013
15h 26

O Justiça Terapêutica, programa judicial voltada ao auxílio de dependentes químicos envolvidos em pequenos delitos relacionados, foi detalhado pela advogada Nair Elias de Almeida, voluntária do Grupo “Amor exigente”, da capital. Ela falou sobre o tema em palestra realizada na última sexta-feira (22), na Unisanta, para plateia formada por estudantes, professores de Direito e representantes de entidades que atuam com usuários.

“O Justiça Terapêutica permite a reinserção social do dependente e de sua família”, destacou a advogada. Conforme explicou, em processo onde é cabível o benefício da transição penal, o indiciado pode escolher entre cumprir uma pena ou fazer de tratamento de saúde, monitorado por profissionais das áreas médica e jurídica.

“Se cumprir integralmente o acordo, seu processo é extinto e a ficha limpa, eliminando os antecedentes criminais”, explicou, observando que em caso de reincidência no prazo de cinco anos o benefício não é mais concedido e o processo vai a julgamento.

Alto índice

O programa surgiu nos Estados Unidos com sucesso e, no Brasil começou em Porto Alegre (RS). “É impressionante, mais o índice de recuperação supera os 90%”, disse Nair. O vice-prefeito Eustázio Alves Pereira Filho, que coordenou a palestra, ressaltou que um projeto piloto está sendo realizado na cidade.