Força-tarefa vai inspecionar imóveis deteriorados e abandonados

A Prefeitura criou uma força-tarefa que vai vistoriar imóveis deteriorados e abandonados no Centro. O trabalho parte dos cadastros que já identificaram cerca de 150 edificações que oferecem risco à segurança do munícipe. A vistoria vai atualizar o registro das condições de cada lugar.

O relatório com o descritivo da conservação de cada imóvel será encaminhado à Procuradoria Geral do Município para o órgão cobrar a responsabilidade do proprietário. Já a Secretaria Municipal de Finanças levanta as dívidas dessas construções, que podem resultar até em suas desapropriações.

A Secretaria de Comunicação vai providenciar a identificação dos pontos que oferecem risco para alertar o pedestre. Dependendo da localização, a calçada do imóvel será interditada como forma de prevenção de acidentes. Outra secretaria, a de Desenvolvimento Urbano, estuda a revisão do projeto Alegra Santos, que concede benefícios fiscais a quem restaura imóveis antigos.

Roteiro

O trabalho da força-tarefa começou nesta terça-feira (30) pela Rua do Comércio e envolveu representantes da Defesa Civil, Secretaria de Infraestrutura e Edificações, Secretaria de Finanças, Ouvidoria Transparência e Controle e a Subprefeitura da Região Central Histórica.

Seis construções da Rua do Comércio foram identificadas como deterioradas, sendo que metade já tem relatório preliminar da Defesa Civil com notificação ao proprietário e outros três processos seguem em andamento para futura notificação.

Segundo o ouvidor Rivaldo dos Santos, “a parte administrativa, incluindo a aplicação de multa, já foi esgotada. Só uma ação judicial vai dar a segurança ao munícipe”. A próxima vistoria da força-tarefa acontecerá dia 6 de fevereiro, ainda sem roteiro definido.

Foto: Rogério Bomfim