Equipes de saúde da família são bem avaliadas pelo ministério

Quatro equipes da estratégia de saúde da família de Santos, inscritas no PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade) da atenção básica, foram aprovadas pelo Ministério da Saúde. Duas delas receberam avaliação de desempenho 'ótimo' (morro da Penha e Castelo) e outras duas de 'bom' (Caruara e Monte Serrat), comprovando a qualidade do atendimento prestado à população.

O PMAQ foi instituído pelo governo federal por meio da portaria 1.654 de 2011, para estimular, entre outras metas, o processo contínuo e progressivo de melhora dos padrões e indicadores de acesso e de qualidade, os quais envolvam gestão, processo de trabalho e resultados alcançados. Em novembro do ano passado, a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) assinou termo de compromisso para adesão ao programa. E, em julho deste ano, as equipes passaram por avaliação externa dos representantes do Ministério da Saúde, que conheceram o trabalho de perto.

“São avaliados periodicamente 47 indicadores nas áreas de saúde da mulher, criança, bucal e mental, controle do diabetes e hipertensão e produção geral. Os dados são enviados todos os meses ao Ministério pelo Siab (Sistema de Informação da Atenção Básica)”, diz a chefe do Departamento de Atenção Básica de Santos, Milene Mori Ferreira Luz.

A classificação de desempenho é dividida entre 'insatisfatório', 'regular', 'bom' e 'ótimo'. Para cada desempenho 'ótimo' o município recebe mensalmente R$ 8.500,00 por equipe e mais R$ 2.500,00 quando há equipe de saúde bucal vinculada. No caso da avaliação de 'bom', as quantias são de R$ 5.100,00 e R$ 1.500,00, respectivamente. A proposta da prefeitura é que 20% desses valores sejam revertidos em capacitação dos profissionais e 80% destinados a gratificações.

Estratégia
Em Santos, a estratégia de saúde da família conta com 10 unidades (as USF) e 15 equipes - cada uma formada por médico generalista, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários de saúde, além de equipe de apoio (nutricionista, farmacêutico, assistente social e educador físico) e profissionais de saúde bucal. Uma equipe atende um público de até 3.500 pessoas, visando maior vínculo com a comunidade, com visitas domiciliares de pessoas com dificuldades de locomoção, atividades de promoção à saúde, vigilância em saúde etc.

Boa avaliação
Outra notícia que comprova a qualidade da atenção básica do município é o aumento em 5% da aprovação dos usuários. Em março deste ano, 71% dos munícipes que depositaram os votos nas urnas do programa 'Construção SUS' - dispositivo de avaliação implantado em agosto de 2011 - consideraram o serviço 'ótimo' ou 'bom'. O dispositivo está agora em todas as unidades da rede (UBS e USF) e, em outubro deste ano, a aprovação saltou para 76,8% dos usuários.

Desde o início do programa foram registradas 1.933 manifestações. Do total, 44,5% definiram os serviços como ‘ótimo’, 32,3% ‘bom’, 14,2% ‘regular’ e 9% ‘ruim’. O programa conta com formulários para preenchimento sobre recepção, enfermagem, médico, odontologia, farmácia, agente comunitário de saúde, higiene e limpeza. Para cada item há quatro opções de resposta (ruim, regular, bom e ótimo), além de espaço para sugestões.

O participante não precisa se identificar. Deve apenas depositar o papel preenchido na urna. Os formulários são recolhidos para tabulação mensal e as manifestações discutidas com os conselhos, formados por usuários, trabalhadores e gestores das unidades. Em seguida, os resultados da pesquisa e as providências são afixados em mural, para conhecimento da população.