Cidade lança programa municipal inédito de incentivo ao esporte

Santos mais uma vez comprovou sua vocação de pioneirismo na área esportiva. Em solenidade nesta quarta (23), no salão nobre, a prefeitura lançou o Promifae (Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte), que na primeira etapa beneficiará doze projetos voltados ao esporte social, de alto rendimento, iniciação esportiva e lançamento de um livro documentário sobre a trajetória da canoagem havaiana no país.

A iniciativa, que mobiliza investimentos de R$ 550 mil, tem apoio de duas empresas - Grupo Mendes e Usiminas -, e segue as diretrizes da lei municipal 615, de 18 de dezembro de 2007, primeira em nível municipal aprovada e colocada em prática no território nacional.

"Hoje é um dia de festa para o esporte da cidade, pois estamos viabilizando mais uma ferramenta que possibilitará o crescimento do esporte, seja no alto rendimento, na iniciativa esportiva, social e de inclusão", afirmou o prefeito João Paulo Tavares Papa. Acrescentou que "Santos é a primeira cidade do Brasil a criar incentivos municipais para o fortalecimento do esporte como forma de melhorar e ampliar a qualidade de vida da população, e oferecer condições para a implementação de projetos importantes através de parceira entre Poder Público e iniciativa privada”.

Com destinação de até 0,2% do Orçamento municipal - cerca de R$ 1 milhão -, corrigidos anualmente de acordo com o crescimento da receita própria, o Promifae permite que as empresas patrocinadoras tenham desconto de 20% do valor investido no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou ISS (Imposto Sobre Serviços).

"Estes recursos serão corrigidos automaticamente com o crescimento do Orçamento, permitindo a inclusão de outros projetos esportivos", disse Papa, lembrando que a Fupes (Fundação Pró-Esporte de Santos) destina anualmente cerca de R$ 2 milhões para manutenção do esporte de alto rendimento.

O vice-presidente Industrial da Usiminas, Omar Silva Júnior, afirmou que a siderúrgica sempre apoiou projetos para a comunidade, especialmente na área da educação, através de convênios com escolas municipais. "Mas como nós entendemos que o esporte também é uma forma de educar os jovens, decidimos participar da iniciativa da prefeitura".

Representando o Grupo Mendes, Adriano Sales disse que é a primeira vez que o grupo investe no esporte, embora tenha participação em outras áreas. “Fazemos isso pois acreditamos na seriedade dos objetivos propostos".

União de esforços
Autor do projeto que resultou em lei municipal, o vereador e ex-secretário de Esportes, Marcus De Rosis, disse que a criação do Promifae era antiga reivindicação da comunidade esportiva. E que somente foi viabilizado após inúmeros estudos técnicos e também com a união de todos os setores da prefeitura. "A prefeitura considerou ser necessária a renúncia fiscal para o incremento do esporte, que beneficiará a inclusão social de crianças, jovens e adultos".

Segundo o secretário de Esportes, Paulo Musa, foi criada uma comissão na Semes, formada por representantes do governo municipal e da sociedade civil, para analisar as propostas. "Nesta primeira etapa foram contemplados doze projetos com os benefícios da legislação municipal. E muitos outros estão em fase final de elaboração para serem apresentados à comissão".

Em nome das entidades beneficiadas, Alex Tadeu Rosa, da União de Amparo à Comunidade de Escolas Públicas, agradeceu aos empresários e elogiou a iniciativa da prefeitura. Participaram da solenidade vereadores, dirigentes esportivos, atletas e ex-atletas.