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Cidade lança programa municipal inédito de incentivo ao esporte

22 de março de 2011
18h 00

Santos mais uma vez comprovou sua vocação de pioneirismo na área esportiva. Em solenidade nesta quarta (23), no salão nobre, a prefeitura lançou o Promifae (Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte), que na primeira etapa beneficiará doze projetos voltados ao esporte social, de alto rendimento, iniciação esportiva e lançamento de um livro documentário sobre a trajetória da canoagem havaiana no país.

A iniciativa, que mobiliza investimentos de R$ 550 mil, tem apoio de duas empresas - Grupo Mendes e Usiminas -, e segue as diretrizes da lei municipal 615, de 18 de dezembro de 2007, primeira em nível municipal aprovada e colocada em prática no território nacional.

"Hoje é um dia de festa para o esporte da cidade, pois estamos viabilizando mais uma ferramenta que possibilitará o crescimento do esporte, seja no alto rendimento, na iniciativa esportiva, social e de inclusão", afirmou o prefeito João Paulo Tavares Papa. Acrescentou que "Santos é a primeira cidade do Brasil a criar incentivos municipais para o fortalecimento do esporte como forma de melhorar e ampliar a qualidade de vida da população, e oferecer condições para a implementação de projetos importantes através de parceira entre Poder Público e iniciativa privada”.

Com destinação de até 0,2% do Orçamento municipal - cerca de R$ 1 milhão -, corrigidos anualmente de acordo com o crescimento da receita própria, o Promifae permite que as empresas patrocinadoras tenham desconto de 20% do valor investido no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou ISS (Imposto Sobre Serviços).

"Estes recursos serão corrigidos automaticamente com o crescimento do Orçamento, permitindo a inclusão de outros projetos esportivos", disse Papa, lembrando que a Fupes (Fundação Pró-Esporte de Santos) destina anualmente cerca de R$ 2 milhões para manutenção do esporte de alto rendimento.

O vice-presidente Industrial da Usiminas, Omar Silva Júnior, afirmou que a siderúrgica sempre apoiou projetos para a comunidade, especialmente na área da educação, através de convênios com escolas municipais. "Mas como nós entendemos que o esporte também é uma forma de educar os jovens, decidimos participar da iniciativa da prefeitura".

Representando o Grupo Mendes, Adriano Sales disse que é a primeira vez que o grupo investe no esporte, embora tenha participação em outras áreas. “Fazemos isso pois acreditamos na seriedade dos objetivos propostos".

União de esforços
Autor do projeto que resultou em lei municipal, o vereador e ex-secretário de Esportes, Marcus De Rosis, disse que a criação do Promifae era antiga reivindicação da comunidade esportiva. E que somente foi viabilizado após inúmeros estudos técnicos e também com a união de todos os setores da prefeitura. "A prefeitura considerou ser necessária a renúncia fiscal para o incremento do esporte, que beneficiará a inclusão social de crianças, jovens e adultos".

Segundo o secretário de Esportes, Paulo Musa, foi criada uma comissão na Semes, formada por representantes do governo municipal e da sociedade civil, para analisar as propostas. "Nesta primeira etapa foram contemplados doze projetos com os benefícios da legislação municipal. E muitos outros estão em fase final de elaboração para serem apresentados à comissão".

Em nome das entidades beneficiadas, Alex Tadeu Rosa, da União de Amparo à Comunidade de Escolas Públicas, agradeceu aos empresários e elogiou a iniciativa da prefeitura. Participaram da solenidade vereadores, dirigentes esportivos, atletas e ex-atletas.