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Bonificação do PDR será paga terça (21) para mais de 10,5 mil servidores

16 de fevereiro de 2017
15h 41

A Prefeitura de Santos vai realizar na terça-feira (21) o pagamento da bonificação do programa PDR (Participação Direta nos Resultados), que totalizará R$ 9,8 milhões para 10.579 servidores da administração direta e indireta. A segunda fase da iniciativa, relativa ao período 2015-2016, englobou 21 secretárias e órgãos municipais que tiveram 235 indicadores e metas para reduzir despesas e melhorar a prestação de serviços.

O prefeito Paulo Alexandre Barbosa anunciou a data do pagamento durante coletiva de imprensa sobre o andamento das medidas do plano de contenção de despesas para 2017, diante do cenário de crise econômica nacional que resultou na queda da arrecadação e transferência de impostos para Santos.

Somente de ISS e de ICMS – impostos relacionados aos setores de serviços e comércio - o Município teve uma redução de R$ 95 milhões entre o valor estimado para 2016 e o arrecadado ao fim do exercício financeiro.

“Estamos fazendo um amplo esforço para honrar nossas obrigações com os servidores e vamos priorizar o pagamento da bonificação em função das metas atingidas”, explicou o chefe do Executivo, informando que o adiantamento do mês de fevereiro foi depositado na quarta (15) e o pagamento será antecipado do dia 25 para o dia 24.

Segundo o prefeito, em breve também serão divulgados os novos indicadores e metas do PDR para o período 2016-2017.

Metas e bonificação

Das 235 metas estabelecidas nesta 2ª fase, 185 delas foram cumpridas 100%, 23 delas parcialmente e 27 não foram alcançadas. A maior parte dos recursos, um total de R$ 4,3 milhões, será destinada para 2.801 servidores da Secretaria de Saúde, seguidos por 4.123 servidores da Educação, que receberão R$ 2,3 milhões.

Os servidores de todos os setores que atingiram as metas terão bonificação de até 50% do vencimento do cargo, cujos valores giram entre R$ 299,67 a R$ 3.587,11. O programa PDR foi realizado inicialmente em sete áreas-piloto entre os anos de 2014 e 2015. Na 1ª fase, foram pagos R$ 5,3 milhões em premiação para 7.866 servidores.

Saiba mais

=> Secretarias/órgãos que atingiram 100% das metas: Gestão (32 metas), Saúde (16), Assistência Social (8), Desenvolvimento Econômico (8), Esportes (7), Cidadania (11), Ouvidoria (5), Assuntos Portuários (7), Segurança (10) e Turismo (8).

=> Secretarias/órgãos que atingiram parcialmente as metas: Educação, Finanças, Comunicação e Resultados, Cultura, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Serviços Públicos, Infraestrutura e Edificações, Procuradoria e CET.

=> Órgão que não cumpriu as metas: Cohab Santista.

Clique aqui e confira tabela com a quantidade de servidores (estatutários e celetistas) e os valores dos prêmios por secretaria.

Programa de refinanciamento

Para enfrentar os reflexos da crise, a Prefeitura anunciou em dezembro passado um plano de contenção de despesas para 2017, que visa alcançar uma economia na ordem de R$ 90 milhões, além da obtenção de mais R$ 100 milhões com a venda de ativos (imóveis). Entre as medidas previstas está o lançamento em abril de um amplo programa de incentivo para a quitação de débitos dos contribuintes municipais (pessoas físicas e jurídicas).

Atualmente, a Dívida Ativa do Município tem R$ 3,2 bilhões em débitos inscritos. A minuta do projeto de lei que cria o programa está em fase final de redação e será enviada até o início de março para aprovação pela Câmara Municipal. Também estão em andamento outras medidas para redução das despesas da administração direta e indireta, como a revisão de todos os contratos.

Medidas de economia já adotadas

=> Os contratos de locação de imóveis estão sofrendo renegociações de 10% a 15%. Também ocorrem outras alternativas para redução destas despesas. Com a inauguração do novo prédio da Seduc, dois imóveis alugados foram devolvidos, o que vai gerar uma economia anual de R$ 500 mil.

=> Em 2016, houve um corte de 10% do contrato da frota de veículos da Prefeitura. Uma nova redução de 15% está em estudo para ser implementada em 2017, em busca de uma economia de R$ 2 milhões ao ano.

=> Também ocorre a gradativa redução dos servidores contratados pela lei n° 650/1990 (emergencial), que passou de 1.240 no início de 2013 para os atuais 200 – redução de 83%.

=> A Prefeitura implementou em julho de 2015 o sistema de banco de horas, que limita a realização de até 60 horas extras por servidor, sendo que até 40h são pagas e, o restante (até 20h), transformado em créditos para compensação em folgas. A medida já resultou numa economia de mais de R$ 2,5 milhões.

Foto: Francisco Arrais