Palestra vai focar lei que instituiu política de proteção e defesa civil

Prevenção como principal arma para riscos geológicos. Este será o foco da palestra do engenheiro e diretor de Assuntos Fundiários e Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho, segunda-feira (18), às 14h, no auditório térreo da Câmara Municipal.

O palestrante abordará a lei 12.608, de 10 de abril deste ano, que instituiu a PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil). Celso Carvalho vai enfocar ainda a destinação de verbas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para obras de contenção das encostas e o papel dos municípios.

“Os técnicos poderão tirar dúvidas e conhecer mais detalhadamente a nova legislação”, disse o coordenador da Defesa Civil, Daniel Onias Nossa. A palestra é uma iniciativa da prefeitura, por meio da Seseg (Secretaria de Segurança), em parceria com a Câmara.