4º Concurso Santos Arte Preta
Sobre
Envio de reccurso no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2025 -SECULT 4º - ARTE PRETA
O prazo de envio de recurso será das 9h de 5 de novembro de 2026 até as 18h de 10 de novembro de 2026.
CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Os proponentes classificados devem enviar, exclusivamente por meio do formulário eletrônico abaixo, em formato PDF, de 13 de novembro de 2026 a 23 de novembro de 2026, a seguinte documentação, conforme os Arts. 36 e 37 do Edital:
I – cópia atual do comprovante de residência no Município de Santos, em nome do proponente, com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias antes da data desta convocação;
II – conta bancária, aberta especialmente para esse fim em nome do proponente selecionado, e seu respectivo comprovante bancário, sendo obrigatória a indicação do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal como domicílio bancário;
III – Declaração de Atualização Cadastral emitida pelo sistema “Cadastro Corporativo TCESP – CadTCESP”, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme a Ordem de Serviço nº 001/2021-GP, de 28 de junho de 2021, cujas instruções de cadastro estão disponíveis em https://www.tce.sp.gov.br/cadtcesp/pdf/Manual_CadTCESP_Cadastro_Pessoa_Fisica_v1.0.pdf.
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
A primeira suplente, Andressa Rocha Moreira de Oliveira, 10ª colocada conforme o Art. 2º, com o projeto “Cabrito Seco: memória com fome de sertão”, está convocada para apresentar os documentos da Fase de Habilitação (segue lista), partir das 9h do dia 13 de novembro de 2026 até as 18h do dia 19 de novembro de 2026, exclusivamente por meio do formulário eletrônico abaixo.
I – declaração de não-impeditivos devidamente preenchida e assinada (conforme Anexo II);
II – cópia do RG do proponente;
III – cópia do CPF do proponente;
IV – cópia do comprovante de domicílio em Santos, com data de emissão anterior a 24 (vinte e quatro) meses anteriores à data da inscrição;
V – cópia do comprovante de domicílio em Santos, com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias anteriores à data da inscrição.