Resultados da busca

1. CMMC - Comissão Municipal de Adaptação à Mudança do Clima

   ... Data de Criação: 30/11/2015 Lei de Criação:  Decreto nº 7.293 de 30 de novembro de 2015 Poder: Deliberativo e ...

   sercol - 2025-03-26 15:17

2. CIAMP-RUA - Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal para a Garantia de Direitos das Pessoas em Situação de Rua

   ... Data de Criação:  26/02/2021 Lei de Criação:  Decreto nº 9.240 de 26 de fevereiro de 2021 Poder:  Consultivo ...

   v0751393 - 2025-03-26 15:04

3. CONVOCAÇÃO - 22ª R.O - CIAMP-RUA

   ... de Subcomitês Temáticos, conforme artigo 6º do Decreto 9.240 de 26/02/2021; Discussão dos Eixos para continuidade da ...

   v0751393 - 2025-03-24 08:19

4. CAISAN - Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

   ... nutricional, e dá outras providências.  portaria   Decreto nº7.541 de 01 de setembro de 2016 - Cria a câmara intersetorial ... alimentar e nutricional, e dá outras providências.  decreto   Atas 2024 Ata CAISAN 2024-04-02  ata Ata ...

   v0751393 - 2025-03-07 10:36

5. Abrem na quinta as inscrições para o 9º Campeonato Santista de Short Triathlon

   ... 5 e 6). As vagas gratuitas são oferecidas conforme prevê o decreto municipal 8.840/20, que possibilita a permuta proporcional dos valores ...

   niltonsergio - 2025-03-12 15:28

6. CAGIEC - Comissão de Análise e Gerenciamento dos Instrumentos do Estatuto da Cidade

   ... Data da Criação: 20-05-2019 Lei de Criação:  Decreto nº 8.455 de 20 de maio de 2019 Comissão subordinada ao Conselho CMDU ...

   sercol - 2025-03-07 10:36

7. Aposentados e pensionistas podem pedir desconto de 50% no IPTU em Santos. Confira as regras

   ... 9.018,00) e possuem um único imóvel e nele residem. O decreto com as regras do desconto foi publicado nesta sexta-feira (28), no ...

   flaviadedomenico - 2025-03-05 07:31

8. CONVOCAÇÃO - 1ª R.O - COMESP

   ... aprovados pela CIAC/PROMIFAE; •    Apresentação do Decreto nº 9.528/2021, que “Cria a Comissão Municipal de Desenvolvimento e ...

   v0751393 - 2025-02-20 16:33

9. ECOSOL - Programa Municipal de Apoio e Fomento à Economia Solidária

   ... Data de Criação: 30/03/2023 Lei de Criação:  Decreto nº 10.003 de 30 de março de 2023 Poder:  Consultivo, Informativo ...

   sandrofonseca@s... - 2025-02-19 09:18

10. Licenciamento Ambiental

    ... Decreto Regulamentador nº 9.908/2022 Decreto Regulamentador nº 10.070/2023 Deliberação Consema nº 01/2024 ...

    w0616792 - 2025-02-13 11:11