Resultados da busca

1. Blitz educativa em Rua Gastronômica de Santos reforça medidas de proteção à mulher

   ... a blitz, foram verificadas as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Estadual 67.856/2023, como a obrigatoriedade da afixação de cartazes ...

   flaviadedomenico - 2025-08-22 15:15

2. CONVOCAÇÃO - R.E - COMESP

   ... Fiscal de Projetos Esportivos, descritos no artigo 28 do Decreto nº 5277 de 06 de fevereiro de 2009, conforme segue: 01 (um) ...

   v0751393 - 2025-08-19 15:54

3. Inédito, Plano Municipal de Esportes com metas para dez anos é entregue à Câmara de Santos

   ... de trabalho pela Secretaria de Esportes (Semes), por meio de decreto municipal, seguido de reuniões com representantes das mais diversas ...

   thadeugaguiar - 2025-08-19 14:36

4. Histórico e querido, Centro de Santos celebra aniversário com uma chamada: ‘Vem!'

   ... na LUOS. Neste ano, o prefeito Rogério Santos assinou o decreto que institui o ‘Happy Centro’, projeto que regulariza a ...

   thadeugaguiar - 2025-08-18 14:25

5. Banco de Dados - Município VerdeAzul

   ... PMGIRS Plano Preventivo da Defesa Civil (PPDC) – Decreto nº 10.610, de 21 de novembro de 2024 – Dispõe sobre a vigência e a ... Costeira Plano Municipal de Erosão Costeira:  (DECRETO Nº 7.804, de 06 de julho de 2017 - Dispõe sobre a vigência e a ...

   thiagoapolinario - 2024-12-23 13:07

6. CADASTRO MUNICIPAL LGBT+

   ... Amiga da Mulher”, nos termos da Lei nº 4.175/2023 e Decreto nº 10.352/2024, com as alterações do Decreto nº 10.757/2025. Dados ...

   codiver - 2025-08-04 14:16

7. Prefeitura segue assistindo famílias vítimas do incêndio na Zona Noroeste de Santos

   ... de lista prévia e, finalmente, elaboração do decreto de pagamento do auxílio-moradia.  “Estamos com atendimento ...

   niltonsergio - 2025-08-05 20:14

8. CEVISS - Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil

   ... Data de Criação: 30/07/2001 Lei de Criação:  Decreto n.º 3.765 de 30 de julho de 2001 Poder: Consultivo ...

   raphaelrufino - 2025-08-05 09:06

9. Contribuintes de Santos têm até o dia 31 para aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico

   ... A regularização do cadastro está prevista no decreto 9.623/2022, que regulamenta a LC 1.143/2021. O contato com o suporte do ...

   flaviadedomenico - 2025-08-04 11:04

10. SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

    ... 18/11/2011 A Prefeitura Municipal de Santos promulgou o decreto 6.243/2012, de 26 de outubro de 2012 (publicado no DO de 27/10/2012), ... do art. 216, da Constituição Federal. Texto integral do Decreto: Decreto nº 6.243 - 25/10/2012 Como? Para fazer a sua ...

    rudneisantiago - 2025-06-16 15:10