Resultados da busca

1. Santos abre consulta pública para Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica

   ... de 2006 (Lei da Mata Atlântica), regulamentada pelo Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008 e pelo Plano Diretor de Expansão ...

   niltonsergio - 2020-12-29 10:14

2. Mais um shopping em Santos multado por descumprir normas de prevenção à covid-19

   ... sendo multados. Havendo persistência ao não cumprimento do decreto, correrão o risco de receberem interdição parcial e até mesmo total ...

   niltonsergio - 2020-12-13 21:17

3. Santos amplia horário do comércio a partir desta quinta-feira

   ... ano, em período de compras natalinas, a medida constará no Decreto nº 9.145, que será publicado na edição desta quinta-feira (10) do ...

   flaviadedomenico - 2020-12-10 22:44

4. Santos realiza conscientização para combater o trabalho infantil

   ... de trabalho para adolescentes a partir de 14 anos. O decreto 6.481/2008 proíbe todo trabalho de criança e adolescente, antes dos ...

   niltonsergio - 2021-06-01 14:42

5. Ouvidoria Jovem

   ... pela internet, as ocorrências. Foi estabelecido pelo Decreto nº 7951, de 15 de dezembro de 2017. Integram o projeto: Atlética ...

   cesarzangrande - 2020-11-16 16:55

6. Nota de repúdio

   ... que aparece nas imagens foi abordado por não cumprir o decreto nº 8.944, de 23 de abril de 2020, que determina o uso obrigatório de ...

   flaviadedomenico - 2020-11-16 12:04

7. Covid-19: número de internados em Santos é o menor desde 24 de abril

   ... e privados passaram a informar a ocupação dos leitos (Decreto nº 8.945).  Do total de internados, 118 estão em leitos de ...

   flaviadedomenico - 2020-11-16 12:00

8. Guardas orientam mais de 200 pessoas sobre o uso de máscara na praia de Santos

   ... em R$ 100,00 pela recusa em usar a proteção, conforme o decreto municipal nº 8944/2020. Os guardas ainda fizeram 233 orientações ...

   niltonsergio - 2020-11-16 12:00

9. Fiscalizações são diárias nos quiosques da orla santista

   ... higiene e prevenção previstas nos artigos 10 e 11 do decreto n° 8.980, de 17 de junho de 2020. REGRAS PARA OS QUIOSQUES  ...

   niltonsergio - 2020-11-16 12:00

10. Guardas municipais de Santos relatam desrespeito durante força-tarefa

    ... durante abordagem no canal 6, pelo não cumprimento do decreto 8.944, de 23 de abril de 2020. A legislação determina o uso ...

    flaviadedomenico - 2020-11-16 11:59