Resultados da busca
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Vistoria de peruas escolares termina no próximo dia 31
... e RCVTE original. O não comparecimento resultará em multa de R$ 50,60 e no impedimento do serviço de transporte escolar. ...
Anônimo - 2019-07-17 16:40
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Feira de doação de animais acontece neste domingo (9)
... baseado na Lei Federal 9.605/98 (que prevê pena ou multa para quem maltrata ou abandona um animal), mediante apresentação de RG, ...
Anônimo - 2019-07-17 16:39
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Iptu de 2004 pode ser pago até o próximo dia 31
... Os tributos serão atualizados em 6,5%, com acréscimos de multa e juros de mora estipulados na parcela correspondente. ...
Anônimo - 2019-07-17 16:39
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Taxistas têm até esta quinta-feira (30) para realizar vistoria
... as penalidades previstas no artigo 21 do Decreto 680/88: multa e suspensão da permissão, impossibilitando o exercício da atividade do ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Prefeitura alerta para autovistoria de imóveis
... mau conservação. O não cumprimento da lei pode acarretar multa aos infratores. A lei determina que a vistoria deve ser realizada por ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Cartórios de santos orientam eleitores
... cartório do país e retirar a guia para pagamento da multa, que hoje é de R$ 3,51. Se estava doente, tem até 3 de dezembro para ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Programa tem resultado positivo na conscientização ambiental
... e que o proprietário que desrespeitar estará passível de multa. Os folhetos alertam para o fato de que as fezes dos animais prejudicam ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Cães, gatos e hamsters podem ser adotados na feirinha do mapan
... baseado na Lei Federal 9.605/98 (que prevê pena ou multa para quem maltrata ou abandona um animal). São exigidos também alguns ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Taxistas são convocados para a última vistoria do ano
... previstas no artigo 21 do Decreto 680/88, ou seja, além da multa, fica suspensa a permissão e o veículo impossibilitado de exercer a ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35
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Feira de animais é realizada na concha acústica
... baseado na Lei Federal 9.605/98, que prevê pena ou multa para quem maltrata ou abandona um animal. O nosso objetivo é o bem estar ...
Anônimo - 2019-07-17 16:35