Resultados da busca

1. Prefeitura tem projeto para substituir calçadas

   ... Aqueles que desrespeitam a notificação ficam sujeitos a multa de R$ 1.536.72, prevista na Lei Complementar nº 275/1997. Caso o morador ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:42

2. Cet convoca motoristas de táxis de prefixos 261 a 390

   ... às penalidades previstas no artigo 21 do Decreto 680/88: multa, suspensão da permissão e impedimento da prestação do serviço de ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:42

3. Eleitores faltosos têm até dia 29 para regularizar a situação

   ... de residência e apresentar justificativa ou pagar multa de R$ 3,51 por turno não votado.Aqueles que não votaram nas últimas ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:42

4. Táxis têm de passar por vistoria obrigatória na cet

   ... as penalidades previstas no artigo 21 do Decreto 680/88: multa, suspensão da permissão e impedimento da prestação do serviço de ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:41

5. Consumidor deve exigir nota fiscal, recibo e orçamento

   ... sujeito à pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa de dois a cinco vezes o valor do tributo. Também é considerado crime de ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:41

6. Cet convoca taxistas para vistoria obrigatória

   ... as penalidades previstas no artigo 21 do Decreto 680/88: multa, suspensão da permissão e proibição de exercer a atividade do ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:41

7. Cpf cancelado gera vários impedimentos

   ... lembrar que a apresentação fora do prazo, acarreta uma multa por atraso na entrega da declaração, que é de, no mínimo, R$ ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:41

8. Fiscalização de calçadas irregulares retorna no próximo dia 10

   ... que não atenderem às notificações ficam sujeitos a uma multa de R$ 1.536.72. A Lei Municipal estabelece também normas quanto ao ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:40

9. Vistoria do transporte escolar termina na segunda-feira (31)

   ... O prazo termina na segunda-feira (31). A falta implicará em multa de R$ 58,42, além do impedimento para fazer o serviço de transporte ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:40

10. Vistoria de peruas escolares termina no próximo dia 31

    ... e RCVTE original. O não comparecimento resultará em multa de R$ 50,60 e no impedimento do serviço de transporte escolar. ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:40