Resultados da busca
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Universitário deve ser reembolsado em caso de desistência de matrícula
... se houver uma cláusula no contrato sobre a multa, prevalece o que está no documento. A unidade de ensino superior não ...
Anônimo - 2019-07-17 17:46
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Pms prorroga prazo de pagamentos de tributos
... correção de 5% do valor do tributo, além da cobrança de multa e de juros de mora estipulados no boleto da parcela correspondente. ...
Anônimo - 2019-07-17 17:46
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Semam realiza trabalho de reabilitação de árvores no gonzaga
... que prevê pena de detenção de três meses a um ano, multa ou ambas as penalidades, para quem "destruir, danificar, lesar ou ...
Anônimo - 2019-07-17 17:46
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Pipa com cerol pode causar acidentes
... a pipa será apreendida e o responsável estará sujeito à multa de um salário mínimo (R$ 300,00). A GM aconselha aos pais para que ...
Anônimo - 2019-07-17 17:35
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Guarda municipal intensifica ação na orla
... mediante apresentação do recibo e pagamento de multa de R$ 21,00. Ainda no final de semana, 14 crianças perdidas foram ...
Anônimo - 2019-07-17 17:35
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Vistoria de táxis com prefixos de 911 a 1040 começa na próxima quinta-feira
... as penalidades previstas no artigo 21 do decreto 680/88: multa, suspensão da permissão e impedimento da prestação do serviço de ...
Anônimo - 2019-07-17 17:35
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Cet vistoria táxis com prefixos de 1041 a 1162
... penalidades previstas no artigo 21 do decreto 680/88, como multa, suspensão da permissão e impedimento da prestação do serviço de ...
Anônimo - 2019-07-17 17:35
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Deop faz fiscalização diária em calçadas do município
... que não atenderem às notificações ficam sujeitos a multa de R$ 1.536.72. A Lei Municipal estabelece também normas quanto ao ...
Anônimo - 2019-07-17 17:35
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Mobiliários da orla da praia passam por reformas
... ser condenada de seis meses a três anos de detenção e multa, além de ter de ressarcir os prejuízos. A pena está prevista no artigo ...
Anônimo - 2019-07-17 17:35
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Táxis com prefixos de 781 a 910 devem ser supervisionados
... as penalidades previstas no artigo 21 do decreto 680/88: multa, suspensão da permissão e impedimento da prestação do serviço de ...
Anônimo - 2019-07-17 16:48