Resultados da busca

1. Consumidor deve ficar atento na hora de assinar contrato de viagem

   ... as condições detalhadas para casos de cancelamento. É um direito da pessoa cancelar uma viagem, não importa o motivo. O que vai ser ... o contrato não for cumprido integralmente, o consumidor tem direito a ressarcimento e/ou abatimento proporcional ao serviço. Outra ...

   Anônimo - 2019-07-18 11:41

2. Prazo para inscrições para conferência da cidade termina nesta quinta-feira

   ... públicos situados em Santos. Cada um desses segmentos tem direito a uma representação. No site da Prefeitura, www.santos.sp.gov.br, ... podem se inscrever para participar da Conferência, tendo direito à voz durante as discussões e, estes irão fazer parte de uma lista ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:29

3. Universitários doam 500 quilos de alimentos para o fundo social

   ... Solidário, que deverá se repetir nos próximos anos. DIREITO - O Diretório Acadêmico Ariosto Guimarães, da Faculdade de Direito da Unimes também está promovendo o ‘Trote Cidadão’, com ...

   Anônimo - 2019-07-16 17:01

4. Campanha metropolitana do agasalho: prazo para entrega dos cupons termina sexta-feira

   ... Biza, hospedagem em hotel durante um final de semana com direito a acompanhante, computador com gravador de CD, uma TV 29 polegadas mais ... um refrigerador dúplex e um kit de cozinha completo, com direito a faqueiro, aparelho de jantar, espremedor de frutas, cafeteira, jogo ...

   Anônimo - 2019-07-17 17:53

5. Prefeitura realiza teste para implementação de linha guia no calçadão da orla

   ... Com a aplicação do piso, a Cidade está garantindo um direito básico ao cidadão cego: o direito de ir e vir, conclui. O aposentado Amaro Lopes, 65 anos, um dos que ...

   Anônimo - 2019-07-16 19:30

6. Pontilhão do canal 4 com Av. Epitácio Pessoa será interditado na quarta-feira (10)

   ... na Av. Siqueira Campos, em ambos os sentidos, do lado direito da via, entre a orla e a Av. Epitácio Pessoa. Também não será permitido estacionar na R. Dom Lara (lado direito), entre a R. Oswaldo Cruz e canal 4, e na R. Ministro João Mendes ...

   Anônimo - 2020-09-04 02:17

7. Orla de Santos terá novas rampas de acesso à praia e ampliação de passarelas

   ... ganhará quatro acessos à praia, dotados de escada do lado direito e rampa em concreto armado à esquerda. “Facilitarão a ...

   thadeugaguiar - 2023-11-01 13:36

8. Assuntos jurídicos tem nova titular

   ... Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos, ali também cursou pós-graduação e mestrado em direito. Já Tertulina Vasconcelos vai retornar às suas funções na Codesp. ...

   Anônimo - 2019-07-17 18:04

9. Contribuinte pode recorrer sem ônus se achar erro em tributos ou multas

   ... de recursos que passa pela Junta, o que significa que esse direito de contestação não vem sendo exercido pelo contribuinte. O ... completa do recorrente, a exposição do fato e do direito e os fundamentos do pedido. COMO FUNCIONA A Junta de Recursos Fiscais ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:41

10. Curso prepara 75 novos agentes da Guarda Municipal para atuar na segurança em Santos

    ... aconteceu na segunda-feira (25), com palestra do juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Renato Santiago Garcez. A ... agentes que integram a GCM do Município, especialistas em direito e segurança pública, além de funcionários ligados a diversos ...

    flaviadedomenico - 2021-10-28 19:20