Resultados da busca

1. Pms transfere dia do funcionalismo

   ... do Funcionalismo Público para o dia 31 deste mês, conforme decreto publicado na edição de sábado (8) do Diário Oficial. A medida ... o expediente da Prefeitura e demais unidades será normal. O decreto prevê ponto facultativo nos dias 31 de outubro e 1° de novembro, ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:48

2. Veículos policiais podem fazer patrulhamento nos cemitérios

   ... será feito a pé ou com motocicletas e bicicletas. O decreto 4.464 substitui o artigo 34 do decreto 4.512, de 27 de dezembro de 1974, que regulamenta o serviço funerário ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:48

3. Santos torna-se cidade amiga da amazônia

   ... no Salão Nobre do Paço Municipal, quando será assinado um decreto sobre o tema, com a presença de integrantes da organização-não governamental Greenpeace, que idealizou o programa. O decreto municipal estabelecerá procedimentos de controle ambiental ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:47

4. Prefeitura autoriza capep a revisar pecúlio

   ... vigentes em 1º de fevereiro deste ano, de acordo com o decreto 4.440, de 9 de agosto de 2005, publicado nessa quarta-feira (10) no Diário Oficial. Segundo o decreto, cabe aos beneficiários dos contribuintes falecidos entre 1º de ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:46

5. Profisc registra 7.871 pedidos de parcelamentos

   ... 31 de dezembro. A negociação da dívida tem respaldo no Decreto Municipal nº 4.377, de 23 de março de 2005, além do Decreto nº 4.412, de 31 de maio, quando a Prefeitura concedeu mais 15 dias ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:44

6. Termina nesta quarta-feira prazo para parcelamento de impostos municipais

   ... e custas processuais. A isenção foi concedida pelo Decreto Municipal 4.377/05, alterado pelo Decreto 4.412 de 31 de maio deste ano, que prorrogou o prazo para a quitação ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:44

7. Prazo para parcelamento de débitos fiscais termina nesta quarta-feira

   ... legais. A negociação da dívida é respaldada pelo Decreto Municipal nº 4.377, de 23 de março deste ano, além do Decreto nº 4.412, de 3l de maio, que concedeu mais 15 dias para o parcelamento ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:44

8. Prazo para regularização do iptu é prorrogado até o dia 15

   ... sua situação foi prorrogado até o próximo dia 15. Decreto neste sentido está na edição desta quarta-feira (1º) do Diário ... público, das 9 às 17 horas. A negociação é prevista no Decreto Municipal nº 4.377, de 23 de março deste ano. Os contribuintes que ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:43

9. Barracos irregulares são desmontados no caminho são josé

   ... não Urbanizadas e Congelamento de Favelas, criada pelo Decreto 3.458, de 24 de novembro de 1999, que foi substituído pelo Decreto 3.773, de 14 de agosto de 2001. ...

   Anônimo - 2019-07-17 16:41

10. Prazo para pagamento do iss é prorrogado e termina na segunda-feira (14)

    ... no mês de janeiro deste ano. De acordo com o artigo 42 do Decreto nº 3.735 de junho de 2001, a quitação do imposto deveria ser feita até essa quinta-feira (10). O prazo foi prorrogado pelo Decreto nº 4.367, publicado no Diário Oficial do último sábado (5), em ...

    Anônimo - 2019-07-17 16:40