Identificar os principais problemas dos consumidores e encontrar estratégias para solucionar os conflitos com as empresas. Esse foi o destaque da primeira reunião de trabalho de 2009, promovida quarta-feira (4), na Estação Cidadania, pela Fundação Procon do Estado de São Paulo, em parceria com o Cidoc (Departamento de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor).

Começa nesta quinta-feira (5) o período de inscrições para vários cursos gratuitos da Secult (Secretaria de Cultura). Cada dia será reservado para um tipo de segmento. Na quinta, as opções são para a área de música, com vagas para violão (curso livre e intermediário – a partir de oito anos), trompete (a partir de 15 anos) e teclado adulto (a partir de 15 anos).

No próximo dia 12 é celebrado o Dia Mundial do Rim. Para orientar os munícipes, a SMS (Secretaria de Saúde) realizará, de 10 a 23 deste mês, Campanha de Suspeita de Doença Renal. Haverá distribuição de folhetos e cartazes em Unidades Básicas e Unidades de Saúde da Família, orientações aos clínicos gerais e ginecologistas e pesquisa junto à população.

Com a apresentação de dois corais, Ars Viva e Municipal de Santos, terá início nesta quinta-feira (5), a partir das 20h, no Teatro Guarany, a 11ª edição da Semana Villa-Lobos. O evento prosseguirá até terça-feira (10) e contará com uma programação especial. Abrindo a noite, o Madrigal Ars Viva apresenta músicas dos compositores Luca Marenzio, Luís Álvarez Pinto, Sérgio de Vasconcellos Corrêa e do homenageado Heitor Villa-Lobos.

A primeira etapa do sistema integrado de transporte metropolitano da Baixada Santista, entre Santos e São Vicente, será implementada por meio de uma PPP (Parceria Público Privada) do governo estadual, que viabilizará os R$ 400 milhões necessários. A medida foi anunciada, nesta terça (3), em Santos, pelo secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, em reunião, na sede da Agem (Agência Metropolitana), com prefeitos, deputados e representantes da comunidade regional.

A prefeitura, por intermédio da Seduc (Secretaria de Educação), promove nesta quarta-feira (4), a partir das 8h30, o lançamento do programa Cidade Educadora, no auditório do campus Vila Mathias da UniSantos, à Av. Carvalho de Mendonça, 144. Na ocasião, o programa será apresentado para supervisores de ensino e membros das equipes técnicas das escolas.

Três homens que se passam por fiscais da Vigilância Sanitária do município estão aplicando golpes em comerciantes. O alerta é da SMS (Secretaria de Saúde). Proprietários de dois restaurantes chegaram a pagar R$ 2 mil e R$ 3 mil para não terem os estabelecimentos autuados e lacrados. A Sevisa (Seção de Vigilância Sanitária) recebeu outras três denúncias de tentativa de golpe.

Seguem até o próximo dia 27 as inscrições para o ProJovem Urbano (Programa Nacional de Inclusão de Jovens). O programa oferece ainda qualificação profissional e auxílio financeiro aos estudantes. O curso destina-se aos jovens de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o ensino fundamental.

O Terminal de Passageiros Giusfredo Santini recebe nesta quarta-feira (4) os navios Celebration e Mistral. O Celebration, que realiza a última escala em Santos nesta temporada, terá o desembarque de 1.129 passageiros, seguindo depois para Barcelona (Espanha). Já no Mistral desembarcarão 1.280 pessoas, com embarque de 679 passageiros, que farão um minicruzeiro de três noites com destino a Búzios, no Rio de Janeiro. A despedida do Mistral em águas brasileiras nesta temporada acontece em 12 de abril.

Toda cobrança ou pagamento em duplicidade deve ter seus respectivos valores devolvidos em dobro. Isso é o que determina o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) em seu artigo 42: ‘O consumidor cobrado em quantia indevida tem o direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro ao que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais’. Mas também isenta a empresa dessa multa ‘salvo hipótese de engano justificável’.