Resultados da busca

1. Expedição de Certidão para Infraestrutura e Edificações

   ...   Certidão positiva ou negativa de débitos de multas, referente a taxas de obras Requerimento (acesse o formulário ...

   pde_admin - 2019-11-27 15:57

2. Legislação traz novas exigências para instalação e retirada de faixas de anúncios em Santos

   ... ao trânsito ou desviar a atenção de motoristas. MULTAS No caso de infração, ficam fixadas as seguintes multas: R$ 500 para cada faixa instalada sem autorização; R$ 300,00 para cada ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

3. Operação sobre concessionárias de serviços em Santos emite mais de 100 intimações para reparo de danos

   ... ou descumprimento, as intimações podem ser convertidas em multas. CÓDIGO DE POSTURAS A Prefeitura de Santos reforça que é ... acarreta penalidades previstas no Artigo 603, que estabelece multas proporcionais ao volume descartado e à extensão do dano ambiental ...

   flaviadedomenico - 2025-05-29 16:18

4. Guia dá 9 dicas a quem pretende aderir ao Refis em Santos

   ... Como funcionam os descontos? Os descontos são sobre multas e juros e podem chegar a 90%, conforme relação abaixo: Pagamento ...

   flaviadedomenico - 2025-06-06 15:41

5. PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O REFIS

   ... Como funcionam os descontos? Os descontos são sobre multas e juros e podem chegar a 90%, conforme relação abaixo: - Pagamento ...

   pde_admin - 2025-06-06 13:54

6. Operações desmontam ocupações irregulares em áreas de proteção ambiental de Santos

   ... normas específicas e quem desrespeita isso está sujeito a multas e outras sanções.  A fiscalização identificou, no dia ...

   niltonsergio - 2025-05-30 16:24

7. Corte ou poda de árvores deve ter autorização

   ... um laudo com a justificativa para o manejo arbóreo. MULTAS O descumprimento da lei é passível de multa que pode chegar até R$ ...

   niltonsergio - 2024-04-23 16:54

8. Maio Amarelo: crianças vivem experiência de avaliar motoristas na Minicidade do Trânsito de Santos

   ... por motoristas no trânsito, que renderiam multas, pontos perdidos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderiam ...

   niltonsergio - 2025-05-14 13:10

9. Prefeitura de Santos multa empresa de fertilizante e Sabesp por contaminação em rede de drenagem

   Duas multas totalizando R$ 25 mil foram aplicadas nesta quarta-feira (16) por ... de drenagem na Rua Ana Santos (Chico de Paula).  As multas foram aplicadas pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas ...

   niltonsergio - 2025-04-21 19:31

10. Guarda Civil de Santos intima barraca de praia por evento irregular 

    ... câmeras do Sistema Informatizado de Monitoramento (SIM). MULTAS PELO NÃO USO DE MÁSCARAS As multas, no valor de R$ 100, são aplicadas apenas quando a pessoa se recusa a ...

    flaviadedomenico - 2021-02-15 15:07