Resultados da busca

1. Expedição de Certidão para Infraestrutura e Edificações

   ...   Certidão positiva ou negativa de débitos de multas, referente a taxas de obras Requerimento (acesse o formulário ...

   pde_admin - 2019-11-27 15:57

2. Programa de Reciclagem

   ... regras da coleta de lixo. O não cumprimento pode ocasionar multas. ... O não cumprimento dessa norma ocasionará a aplicação de multas. Hotéis, hospitais, shoppings e demais estabelecimentos ...

   raphaelrufino - 2025-11-05 11:15

3. Reajuste de IPTU de Santos acompanha índice da inflação

   ... também válida para os demais tributos municipais, bem como multas, preços públicos e débitos inscritos na dívida ativa.  O valor ...

   niltonsergio - 2025-11-14 12:03

4. Legislação traz novas exigências para instalação e retirada de faixas de anúncios em Santos

   ... ao trânsito ou desviar a atenção de motoristas. MULTAS No caso de infração, ficam fixadas as seguintes multas: R$ 500 para cada faixa instalada sem autorização; R$ 300,00 para cada ...

   niltonsergio - 2024-07-24 12:08

5. Mutirão em Santos vistoria cerca de 1,5 mil imóveis

   ... e conscientização, não havendo aplicação de multas durante essas visitas, mesmo que sejam encontrados focos com larvas. ...

   fabiomaradei - 2025-11-06 14:52

6. Corte ou poda de árvores deve ter autorização

   ... um laudo com a justificativa para o manejo arbóreo. MULTAS O descumprimento da lei é passível de multa que pode chegar até R$ ...

   niltonsergio - 2024-04-23 16:54

7. Guarda Civil de Santos intima barraca de praia por evento irregular 

   ... câmeras do Sistema Informatizado de Monitoramento (SIM). MULTAS PELO NÃO USO DE MÁSCARAS As multas, no valor de R$ 100, são aplicadas apenas quando a pessoa se recusa a ...

   flaviadedomenico - 2021-02-15 15:07

8. Guarda Municipal conscientiza sobre proibição ao acesso à praia e uso de máscaras

   ... explica Aurélio Santos, coordenador da GCM. MULTAS Desde o início da obrigatoriedade do uso da máscara facial na Cidade, a GCM aplicou 10 (dez) multas pela resistência ao uso da proteção, mesmo após orientação e ...

   niltonsergio - 2020-09-18 16:03

9. Força-tarefa em Santos multa comércio de sucatas em R$ 45 mil

   ... autos de infração, totalizando pouco mais de R$ 45 mil em multas. Durante a fiscalização, as equipes constataram que o ...

   luigidivaio - 2025-09-18 11:24

10. Santos ativa ponto de fiscalização eletrônica na Zona Noroeste

    ... Trabalhador Portuário, no sentido Centro/Ponta da Praia. MULTAS A multa para quem ultrapassar em até 20% da velocidade permitida é ...

    flaviadedomenico - 2022-07-12 11:06