Resultados da busca

1. CAGIEC - Comissão de Análise e Gerenciamento dos Instrumentos do Estatuto da Cidade

   ... Data da Criação: 20-05-2019 Lei de Criação:  Decreto nº 8.455 de 20 de maio de 2019 Comissão subordinada ao Conselho CMDU ...

   sercol - 2025-10-07 11:56

2. Monumentos de Santos - Cientro

   ... de la construcción del puerto a finales del siglo XIX. El decreto nº 9.979, del 12 de julio de 1888, que celebraba el contrato para la ...

   pde_admin - 2025-10-06 17:09

3. Selo "Empresa Amiga da Mulher"

   ... da Mulher” , nos termos da Lei nº 4.175/2023 e Decreto nº 10.352/2024 , alterado pelo  Decreto nº 10.757/2025 . ...

   sandrofonseca@s... - 2025-09-03 11:02

4. Criada unidade para planejar e executar o desenvolvimento do Parque Valongo, em Santos

   ... e revitalização do Parque Valongo, foi criada , por decreto no Diário Oficial desta quinta-feira (2), a Unidade de Gerenciamento ...

   niltonsergio - 2025-10-03 15:10

5. CONVOCAÇÃO - R.O - CMAE

   ... Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeados pelo Decreto Nº 9.895 de 15 de dezembro de 2022, para realização de reunião ...

   v0751393 - 2025-09-29 08:07

6. Selo Turístico Gastronômico vai valorizar a culinária local

   ... do Município. Foi assinado, nesta terça-feira (23), o decreto que institui o Selo Turístico Gastronômico, uma iniciativa que tem ... pontos de experiência para moradores e visitantes. O decreto assinado pelo prefeito Rogério Santos estabelece que a adesão ao selo ...

   luigidivaio - 2025-09-26 10:19

7. Associação de Pais e Mestres

   Associação de Pais e Mestres Em atendimento ao Decreto 10.855/2025 em seu Artigo 31, a Secretaria Municipal de Educação ...

   rudneisantiago - 2025-09-26 11:48

8. CPA - Comissão Permanente de Acessibilidade

   ... Data da Criação: 11-02-2021 Lei de Criação:  Decreto nº 9.220 de 11 de fevereiro de 2021 Caráter: Consultivo e ...

   sercol - 2025-09-26 10:19

9. Caminhada promove conscientização sobre doação de órgãos em Santos

   ... a hospitais. A seção foi regulamentada por meio do Decreto Municipal 5.308/2009. A Secapt atua nos hospitais e nas unidades de ...

   luigidivaio - 2025-09-24 13:49

10. Linha de Bonde de Santos comemora 25 anos

    ... é 7,00 e a meia-tarifa na data festiva - estabelecida no Decreto Municipal 7842/2017 – vale para todos.   Esta iniciativa ...

    luigidivaio - 2025-09-23 14:21