Prefeitura assina convênio com a ordem dos advogados do brasil
Prefeitura assina convênio com a ordem dos advogados do brasil
A Prefeitura de Santos assina, nesta quarta-feira (23), às 11 horas, no Salão Nobre Esmeraldo Tarqüínio, o convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que garante assistência jurídica gratuita à população de baixa renda. A minuta foi publicada no dia 1º de junho no Diário Oficial. O serviço é oferecido na Coordenadoria de Assistência, Defensoria e Orientação Jurídica (Cadoj), da Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania (Seac), e é dirigido a munícipes de Santos com renda familiar de até três salários mínimos.