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30/07/2003

Quinta (31) é o último dia para solicitar desconto na taxa de licença

Termina nesta quinta-feira (31) o prazo para os empresários requererem o desconto na taxa de licença (referente a 2004) de 40% para microempresas e de 20% para empresas de pequeno porte.
Conforme critérios da Lei Complementar nº 443, de...

30/07/2003

Contribuintes têm mais um mês para parcelar iptu de 2002

Aqueles que possuem parcelas do IPTU de 2002 em atraso têm até o dia 29 de agosto para regularizar a situação junto à Prefeitura. É possível parcelar a dívida e evitar que a cobrança seja feita por via judicial, o que pode garantir até 15%...

29/07/2003

Pagamento de iptu de 2002 terá prazo prorrogado

Quem ainda não quitou o IPTU de 2002 ganhará mais um mês para regularizar a situação e evitar a cobrança por via judicial. Inicialmente, o prazo para o parcelamento seria encerrado nesta quinta-feira (31), mas o Decreto nº 4.084, publicado na...

24/07/2003

Tributos: aposentados e pensionistas têm até dia 31 para pedir desconto

O próximo dia 31 é o prazo para aposentados e pensionistas requisitarem o desconto de 50% no IPTU e taxas de Sinistro de Remoção de Lixo Domiciliar do exercício de 2004. O direito vale para quem tiver aposentadoria ou pensão de até seis...

24/07/2003

Débitos do iptu 2002 podem ser pagos até dia 31

Os contribuintes que ainda devem o IPTU de 2002 têm apenas cinco dias úteis, contados a partir de sexta-feira (25), para regularizar a situação e evitar a cobrança por via judicial, caso sejam inscritos na Dívida Ativa do Município. O prazo...

18/07/2003

Prefeitura realiza recolhimento de tributos pelo dam

A Prefeitura, por intermédio do Departamento da Receita (Derec), órgão ligado à Secretaria de Economia e Finanças (Sefin), com o intuito de ter mais segurança no que se refere à arrecadação municipal, já vem realizando a grande maioria dos...

15/07/2003

Taxa de licença: prazo para solicitar desconto termina dia 31

Termina dia 31 de julho, o prazo para proprietários de microempresas e empresas de pequeno porte solicitarem desconto na Taxa de Licença referente ao exercício do ano de 2004. Podem usufruir do benefício apenas os contribuintes que estiverem em...

15/07/2003

Pais divulga balanço do mês de junho

O Programa de Assistência Integral ao Servidor (Pais), da Secretaria Municipal de Administração (Sead), divulgou o balanço do mês de junho. Durante o período de 1º/6 a 30/6, foram realizados 357 atendimentos nos 19 dias úteis que...

11/07/2003

Contribuintes têm até dia 31 para negociar débitos do iptu de 2002

Os contribuintes que têm dívida referente ao não-pagamento do IPTU de 2002 ainda podem regularizar a situação e evitar a cobrança por via judicial, caso sejam inscritos na Dívida Ativa do Município. O próximo dia 31 é o prazo para requerer...

08/07/2003

Termina o projeto de atenção e qualidade de vida

O Programa de Assistência Integral ao Servidor (Pais), da Secretaria Municipal de Administração (Sead), encerrou, nesta segunda-feira (7) o primeiro Projeto de Atenção e Qualidade de Vida ao Educador da Rede Municipal de Ensino de Santos, que...

07/07/2003

Pms divulga expediente de quarta-feira (9)

Em função do feriado estadual de quarta-feira (9), data que marca a Revolução Constitucionalista de 1932, a Administração Municipal divulga o expediente das unidades e serviços. Confira as alterações:

PAÇO MUNICIPAL Fica...

05/07/2003

Pais completa 3 anos com mais de 9 mil atendimentos

Na última terça-feira (29), o Programa de Assistência Integral ao Servidor (Pais), desenvolvido pela Secretaria de Administração (Sead), completou três anos de existência com mais de 9 mil atendimentos e muitos motivos para comemorar.

03/07/2003

Termina na próxima semana o projeto de qualidade de vida ao educador

O Programa de Assistência Integral ao Servidor (Pais), da Secretaria Municipal de Administração (Sead), encerrará na próxima semana, o Projeto de Atenção e Qualidade de Vida ao Educador da Rede Municipal de Ensino de Santos e tem como maior...

02/07/2003

Débitos do iptu de 2002 podem ser negociados até o dia 31

Ainda há tempo para o contribuinte que tem dívida referente ao não de pagamento do IPTU de 2002 regularizar a situação e evitar a cobrança por via judicial, já que foi inscrito na Dívida Ativa do Município. Até o próximo dia 31 é...

01/07/2003

Pais completa dois anos de atendimento

O Programa de Assistência Integral ao Servidor (Pais), da Secretaria Municipal de Administração (Sead), comemorou, nesta última semana, dois anos de funcionamento. A função do Pais é atender o funcionalismo público, visando a melhoria da...

01/07/2003

31 de julho é último dia para requerer desconto na taxa de licença

Proprietários de microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentos. Dia 31 deste mês é o último dia para a solicitação de desconto na Taxa de Licença referente ao exercício do ano de 2004. O benefício só se estende aos...

12/06/2003

Empresários têm até 31 de julho para requerer desconto na taxa de licença

Dia 31 de julho é o prazo final para proprietários de microempresas e empresas de pequeno porte solicitarem desconto na Taxa de Licença referente ao exercício do ano de 2004. O abatimento, concedido pela Prefeitura, por intermédio da Seção de...

11/06/2003

Setor de atendimento da pms recebe cerca de 250 pessoas por mês

Com o objetivo de prestar serviço e orientar os munícipes que a procuram, a Prefeitura mantém o setor de atendimento, que fica no 2º piso do Paço Municipal.
Criado em 1997, o setor conta hoje com uma recepcionista e três atendentes...

11/06/2003

Servidores municipais recebem 1ª parcela do 13º amanhã (13)

Os funcionários da Prefeitura e pensionistas da Caixa de Pecúlio e Pensões (Capep) terão a primeira parcela do 13º salário disponível em suas contas correntes amanhã (13). A antecipação, correspondente a 50% do valor do benefício, será...

10/06/2003

Paço municipal recebe serviços especial de pintura

O Paço Municipal está ficando ainda mais bonito. A Prefeitura de Santos (PMS), por meio da Seção de Manutenção e Portaria (Semad), ligada à Secretaria de Administração (Sead), está realizando serviço de pintura no gesso que fica na parte...

05/06/2003

Sead informa como requerer mudança no local de retirada da cesta básica

A Secretaria de Administração (Sead), por meio da Seção de Distribuição (Sedistri), comunica os servidores sobre o correto procedimento para requerer alteração do local de retirada da cesta básica. Cada funcionário deve fazer a...

04/06/2003

Feirarte é uma das opções para o dia dos namorados

O Dia dos Namorados está chegando e uma boa dica para quem quer presentear a pessoa amada são os produtos oferecidos na FeirArte, feira de artesanato realizada pela Prefeitura, através da Coordenadoria de Indústria e Comércio (Cicom), em três...

03/06/2003

Sead e sindicatos terão nova reunião

Acontece hoje (4), no gabinete da Secretaria de Administração (Sead), a reunião de verificação dos números apresentados pela Prefeitura Municipal de Santos aos sindicatos dos servidores municipais, em função dos limites estabelecidos pela...

30/05/2003

Servidor deve entregar requerimento de licença prêmio à seprot

O servidor que deseja entrar com o pedido de licença-prêmio, deve entregar o requerimento processado junto à Seção de Protocolo Geral (Seprot). A solicitação deverá ser efetuada com no máximo 90 dias de antecedência e pedidos efetuados com...

28/05/2003

Prefeitura abre licitação para exploração comercial de loja de souvenirs

A Prefeitura, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação/Administração A (Comlic/ADM A), está abrindo concorrência pública para exploração comercial de uma Loja de Souvenirs, situada na Praça Paulo Viriato Corrêa da Costa, na...

28/05/2003

Sead fará leilão de veículos sucateados

A Secretaria de Administração (Sead), em conjunto com a Comissão Municipal de Licitação (Comlic), realizará no próximo dia 10 de junho, às 14h30, o Leilão de Venda de Sucata de Veículos, considerados impróprios para o serviço público....

26/05/2003

Sorteio define espaço para artesãos no mercado municipal

Foi realizado, ontem (26), pela Comissão Municipal de Licitação Administração (Comlic), o sorteio para definir os novos permissionários dos 26 boxes destinados para o comércio de artesanato no Mercado Municipal, recentemente revitalizado....

23/05/2003

Empresários devem solicitar desconto na taxa de licença até 31 de julho

Os proprietários de microempresas e empresas de pequeno porte terão até o dia 31 de julho para solicitar desconto na Taxa de Licença, referente ao exercício do ano de 2004. Concedido pela Prefeitura, por intermédio da Seção de Cadastro...

22/05/2003

Pagamento do servidor público é antecipado

Está creditado na conta corrente e pode ser sacado pelo servidor municipal, desde a zero hora de hoje (23), o salário referente ao mês de maio. A Prefeitura efetuou o depósito para o pagamento dos ativos e inativos e também para os...

21/05/2003

Integrantes da cipa tomam posse

Tomaram posse, ontem (21), os integrantes da 3ª Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), responsável pelos setores internos da Prefeitura. Em uma solenidade no Auditório do Banco do Brasil, localizado na Rua XV de Novembro, 195 ...

20/05/2003

Contribuintes têm até 31 de julho para parcelar dívida

O contribuinte com impostos municipais de 2002 em atraso ainda têm oportunidade de parcelar sua divída antes que ela seja executada judicialmente. Até o dia 31 de julho, a Prefeitura estará parcelando os débitos, desde que as parcelas sejam...

20/05/2003

Integrantes da cipa serão empossados hoje

Hoje (21) serão emposados os integrantes da 3ª Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), composta por funcionários das Secretarias de Administração (Sead), Finanças (Sefin) e Cultura (Secult). A solenidade acontece às 15 horas, no...

13/05/2003

Pais divulga balanço do mês de abril

O Programa de Assistência Integral ao Servidor(Pais), da Secretaria Municipal de Administração(Sead), divulgou o balanço do mês de abril. Durante o período de 1º/4 a 30/4, foram realizados 240 atendimentos nos 20 dias úteis que compreenderam...

13/05/2003

Serviços públicos funcionam normalmente, apesar de vandalismo

Todos os serviços públicos funcionaram normalmente no dia de ontem (13), apesar da ameaça de paralisação e mesmo com o quadro ligeiramente reduzido em alguns setores. Também as obras prosseguiram e ninguém ficou sem aula, embora muitos pais...

12/05/2003

Limite imposto por constituição impossibilita reajuste salarial

Os serviços públicos municipais continuam funcionando normalmente hoje (13). Embora reconheça os esforços dos servidores, o Executivo não possui condições de atender à solicitação de aumento salarial, uma vez que a atual folha de pagamento...

09/05/2003

Sede do pais passa por reformas e ganha novas instalações

A sede do Programa de Assistência Integral ao Servidor (Pais), da Secretaria Municipal de Administração (Sead), passou por reformas e ganhou novas instalações. O Projeto de Atenção e Qualidade de Vida do Educador da Rede Municipal de Ensino...

07/05/2003

Aposentados e pensionistas têm até 31 de julho para pedir desconto

Os aposentados e pensionistas têm até 31 de julho para requisitar o desconto de 50% no IPTU e taxas de Sinistro de Remoção de Lixo Domiciliar do exercício de 2004. Esse direito vale para quem tiver aposentadoria ou pensão de até seis...

07/05/2003

Procuradores discutem tributação do porto

Encontrar uma solução envolvendo o pagamento de IPTU referente a áreas arrendadas no Porto de Santos se constitui no tema principal do encontro realizado, ontem (7), no Salão Nobre Esmeraldo Tarquínio, no Paço Municipal, entre procuradores da...

28/04/2003

Participante de frentes de trabalho consegue emprego e volta a estudar

Muita garra e boa vontade marcam a história de Francisca Regina Silva Moreira, um exemplo de sucesso do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional da Prefeitura de Santos, desenvolvido por intermédio da Secretaria de...

24/04/2003

Expositores devem comparecer ao deinc

Hoje (25) é o último dia para os expositores das FeirArtes Sesc, Boqueirão e Jardim Botânico convocados pelo Diário Oficial de Santos, comparecerem ao Departamento de Indústria e Comércio (Deinc) da Secretaria de Finanças (Sefin), para...

22/04/2003

Desmet alerta servidores públicos

O Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Desmet), da Secretaria Municipal de Administração (Sead), faz um alerta aos servidores públicos por meio do holerite do mês de abril.
Trata-se de esclarecimento a...

16/04/2003

Aposentados e pensionistas podem requisitar desconto em tributos até julho

O prazo para requisição de desconto de 50% no IPTU e taxas de Sinistro de Remoção de Lixo Domiciliar do exercício de 2004 para os aposentados e pensionistas vai até o dia 31 de julho. Para ter direito a essa isenção parcial, os interessados...

16/04/2003

Pais atinge marca de três mil atendimentos

O Programa de Assistência Integral ao Servidor (Pais), da Secretaria Municipal de Administração (Sead), completou, nesta semana, a marca de três mil atendimentos, realizados desde a implementação do programa, em julho de 2001. E foi uma...

15/04/2003

Pais oferece qualidade de vida ao educador

O Programa de Assistência Integral ao Servidor (Pais), da Secretaria Municipal de Administração (Sead), implementou neste mês o Projeto de Atenção e Qualidade de Vida ao Educador da Rede Municipal de Ensino de Santos, que tem como objetivo...

11/04/2003

Servidores devem retornar ao trabalho somente com alta da sepem

O Departamento de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Desmet), da Secretaria Municipal de Administração (Sead), adverte aos servidores que estiverem impossibilitados de trabalhar por motivo de saúde e receberem o Comunicado de...

11/04/2003

Ldo é discutida com munícipes no salão nobre

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2003, em seus principais pontos priorizados pela Administração Municipal, foram discutidos, ontem (11), durante a audiência pública no Salão Nobre Prefeito Esmeraldo Tarquínio, no Paço...

04/04/2003

Pesquisa comprova aumento na cesta básica

Há mais de três anos, o Diário Oficial de Santos presta um serviço à população com a publicação, todos os sábados, de um levantamento de preços de 13 itens da cesta básica. Acompanhando a evolução dos valores a cada semana, a Seção...

04/04/2003

Pais realiza 131 atendimentos em março

Só no mês de março, o Programa de Assistência Integral ao Servidor (Pais) realizou 131 atendimentos. Dados da coordenadoria do setor apontam que destes, 90 foram de acompanhamento psicológico. Também foram prestados serviços nas áreas de...

01/04/2003

Aposentados e pensionistas têm até julho para solicitar isenção parcial de iptu

Os aposentados e pensionistas de Santos têm até o dia 31 de julho de 2003 para requisitarem o desconto de 50% no IPTU e taxas de Sinistro Remoção de Lixo do exercício de 2004. Para ter direito à isenção parcial, os interessados devem ter...

28/03/2003

Sms faz prestação de contas na câmara na 2ª feira

Na próxima segunda-feira (31), às 15 horas, na Câmara Municipal, na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal, haverá audiência de prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), relativa ao último trimestre de 2002 e o balanço...