Resultados da busca

1. Gestão das Praias - Leis e Decretos

   Código de Posturas Lei 3531/1968 https://egov.santos.sp.gov.br/legis/document/?code=4013 ... Edificações do Município de Santos Legislação Ambiental Autoriza o Poder Executivo a reurbanizar a orla da praia Lei 2777/2011 ...

   pde_admin - 2021-10-13 16:34

2. CIPA

   ... “Operacional” e “Saúde” – regulamentadas pela Lei 1.842, de 6 de janeiro de 2000 e regidas pelo Decreto 4.139, de 14 de ... de Proteção Individual) adequados para cada risco ambiental. O objetivo é fazer com que sejam evitados acidentes pertinentes ...

   ricardosilva - 2025-02-04 11:29

3. Licenças Ambientais - 2024

   ... 3101200 - Indeferimento, conforme o art. 7 da lei complementar 1196/2023 606279 Bunge Alimentos Sa  ...   666038 Terrestre Ambiental Ltda 05.567.711/0001-66 18/11/2024 Rodovia ...

   w0616792 - 2025-02-07 12:23

4. EcoPontos - Pontos de reciclagem

   ... caixas próprias para coleta dos materiais, de acordo com a Lei Complementar 779, de 5 de setembro de 2012. Com esta legislação, o ... de encaminhar os materiais para reciclagem e destinação ambiental adequada. Quem não cumprir a lei, pode ser multado em até cinco ...

   marcelogagliano - 2025-01-16 12:10

5. Cidades criativas brasileiras, da rede Unesco, apresentam iniciativas de sucesso em Santos

   ... das Nações Unidas, a importância da consciência ambiental e da governança social e corporativa, temas englobados pela sigla ... como a Cidade se tornou a primeira do mundo a promulgar a Lei da Cultura Oceânica.  O historiador Carlos Alberto Pereira Júnior, ...

   thadeugaguiar - 2025-01-08 12:59

6. Santos cria grupos para acompanhar reurbanização na Zona Noroeste e revisão do Código de Posturas

   ... promovendo o bem-estar dos moradores e a recuperação ambiental. O GTT do Parque Palafitas terá a responsabilidade de desenvolver ... de pesquisas e propostas para a atualização da Lei Municipal 3.531, cuja proposta ainda abordará metodologia de trabalho e ...

   flaviadedomenico - 2025-01-02 21:20

7. Programação cultural em Santos tem opções variadas

   ... das 17h. Acessibilidade em Libras. Projeto contemplado pela Lei Paulo Gustavo 2023. ‘Sobre as Ondas’ ‘Sobre as Ondas’ é ... Cenário: Trupe do Mar. A obra, que aborda a preservação ambiental de maneira lúdica, crítica e divertida, foi contemplada pela Lei ...

   flaviadedomenico - 2025-01-08 19:47

8. Santos Film Comission

   ... 70% de seu território classificado como Área de Proteção Ambiental, por estar situada dentro dos limites do Parque Estadual da Serra do ... de Cinema,  às produções contempladas pelo FACULT, LEI ALDIR BLANC, PROAC  e outros editais locais, bem como às produtoras ...

   ricardosilva - 2025-01-02 15:14

9. Rankings e prêmio confirmam avanços e qualidade de vida em Santos

   ... no Brasil. Neste período, em respeito ao artigo 73 da Lei Eleitoral 9.504, o Santos Portal e as redes sociais da Prefeitura ficaram ... de capitais, e segue como líder nacional na camada ESG (Ambiental, Social e Governança, sigla do termo em inglês). É o que revelou ...

   thadeugaguiar - 2024-10-29 12:28

10. Conheça Santos

    ... árvores frutíferas nativas, palmeiras, madeiras-de-lei e outras ameaçadas de extinção. Tudo isso em 90 mil metros de área ... avaliar e apoiar as cidades na eficiência da gestão ambiental, com a descentralização e valorização da agenda ambiental ... Nas ondas do mar Oh! Santos  És linda demais ! Lei nº 2.608 - Publicada no Diário Oficial - Página 9, em 31/12/2008   ...

    pde_admin - 2024-11-19 15:41